Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de multa a razão de 500$00 (quinhentos escudos) diários a Lee Emanuel Borges Correia Varela, 2º subchefe da Policia Nacional.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, António Bernardo do Nascimento, do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas, no cargo de Director de Serviço de Obras da Direcção-Geral das Infraestruturas.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, Pedro Manuel Delgado, do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas, no cargo de Director de Projectos e Estudos Técnicos da Direcção das Infraestruturas.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribui ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Assomada, Alvará que o acredita como entidade formadora para ministrar formação profissional contínua e inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribui ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Sal, o Alvará que o acredita como entidade formadora para ministrar formação profissional contínua e inicial.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL SONHO DE CRETCHEU”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui a redução da carga horária semanal da componente lectiva, aos professores do ensino secundário, que indica.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Nomeia, Pedro Alexandre Marta e Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contrata, Helena Augusta Almeida Fontes, para prestar serviço de consultoria jurídica ao Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Julieta Silva dos Santos Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Joquim Sena Silva, do quadro de pessoal do Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Francisco Alexandre Salomão Mascarenhas, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Conservação de Solos, Floresta e Engenharia Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Arnaldo de Fátima dos Reis Monteiro Andrade, ex-estivador da Capitania dos Portos de Sotavento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Helena Isabel Lopes Moreno, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria do Carmo Gomes Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
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