Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria do Monte da Cruz Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Pinto Almeida, aposentado.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde no Reino da Espanha, a Secretária de Embaixada do 2º escalão, Maria do Socorro Rodrigues de Melo Cruz.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concede licença registada, a Daniel Amílcar Gonçalves da Graça ao meteorologista, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concede licença registada, a Zenaida Delgado Ramos, técnica auxiliar do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “DJALUNGA GUEST HOUSE”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “PLATEAU GRILL”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o extracto de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente à nomeação, mediante contrato de avença, de Helena Augusta Almeida Fontes.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço, Lígia Aerolina Suseth Onélia Silva de Pina, médica geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, para frequentar a especialização médica em pediatria no Brasil.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, para desempenhar as funções de assessora de comunicação da S. Exª a Ministra da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao agente de primeira classe da Policia Nacional, José Pires da Silva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena disciplinar de demissão ao Alberto de Pina Gomes, agente de primeira classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Elder de Jesus Vaz da Veiga, agente de primeira classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao arguido Daniel Alberto Lopes Fernandes, 2º subchefe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Odair da Silva Ramos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão à arguida, Dulce Maria Baptista Vaz, agente de primeira classe da Policia Nacional.
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