Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Paulino Sousa Gomes Monteiro, no cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Dulce Figueiredo Gonçalves do Rosário, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria de Fátima Fernandes Ramos Cardoso, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Arlinda Andrade Delgado Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Pedro Gregório Lopes, ex-técnico superior de 1ª classe do ex-Ministério das Obras Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Auriza Silva Pinto Lima, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Filomena Maria de Jesus Gonçalves Pereira de Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a João José Spínola Barbosa, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação, de Domingos Sacrossanto Fernandes Silva, do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à desligação de serviço de Joaquim Sena Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que a enfermeira graduada, Luizete Prudência Soares Duarte Neves, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica o falecimento de Nicolau Tolentino da Graça, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxilia Monteiro Filipe, na qualidade de mãe representante de filho menor de Manuel José Fortes, que foi subchefe principal.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Sandra Patrícia Tavares Semedo, na qualidade de mãe representante da filha menor de Iazalde Furtado de Brito, que foi monitor especial MED.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste Lopes Sanches Moniz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Agnelo Inácio Rodrigues Moniz, que foi assistente técnico de MDR.
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