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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jairson dos Reis Tavares, exercendo as funções de Chefe de Secção da Juventude da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Profissionalizando os vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Profissionalizando o exercício do secretário da mesa de Assembleia Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Fixando o valor de senhas de presença dos Deputados Municipais, desde que compareçam e permaneçam nos trabalhos das respetivas reuniões em pelo menos dois terços do seu tempo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Criando vagas no quadro de pessoal da CMRGS, com vista a regularizar a situação de técnicos superiores recrutados e que estão a prestar serviço, bem como a recrutar, para satisfazer as demandas do Município da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando o extracto do despacho publicado no Boletim Oficial n° 56, II Série, de 18 de Novembro de 2016, respeitante ao fim da comissão ordinária de serviço de Domingos Mendonça Horta, no cargo de Chefe Divisão de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Caetano Alves Gomes Mendes do cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânica Auto, e nomeando Luís António Dias da Rosa para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânico Auto.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando Ana Tereza Gomes Correia para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Reconduzindo Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo a Ginilda Ribeiro Martins, apoio operacional da Câmara Municipal do Sal, o regresso de licença para efeitos de estudo.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem retribuição, para efeitos de estudo, a João José Teixeira Delgado, apoio operacional nível II, e Manuel Silva da Cruz, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Adalberto Horta Mendes do cargo de Secretário Municipal substituto da Câmara do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando Valter Roberto Lima Silva para exercer, em regime de permanência, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando Maisa Marlene Santos Pinto para exercer, em regime de permanência, as funções de Vereadora da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando Irlando Delgado Ramos para exercer, em regime de permanência a meio tempo, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.