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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Savinia Nataly Monteiro Rodrigues, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, Delegação de São Vicente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria do Céu Leal Tavares, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, Delegação do Tarrafal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Arlinda dos Santos Fonseca, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Ludmila dos Santos Miranda, Médica Geral, pertencente ao Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Claudia Anunciação Tavares Oliveira, Médica Graduado, pertencente ao Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Denny Oliveira Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratado afeto a Delegacia de Saúde de Santa Catarina do Fogo, ausente por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO LIGA DOS AMIGOS DO PAÚL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará Provisório para Definitivo, ao AVANTEC - CONSULTING & FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do Projeto, “HOTEL ESTORIL”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando à Elys Nair Vieira Mendonça, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, na categoria de Técnico Nível I
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a exoneração voluntária de Kevin Júnior Lopes Cunha, de categoria Apoio Operacional Nível III – Condutor, da Direção Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, sem faculdade de subdelegação, as competências, para a celebração do contrato com a empresa DAMEN.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Jacquie Dolores Monteiro Morais, Médica Geral, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Boa Vista.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Rosemira Maria Silva, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratado afeto a Delegacia de Saúde da Praia, ausente em parte incerta, a se defender, por pressumível abandono de lugar. 662