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Boletins Oficiais

Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notifica, Humberto Freire de Pina, que por despacho de S. Ex.ª a Ministra das Finanças e do Planeamento, se encontra pendente contra o mesmo, um procedimento disciplinar por falta de assiduidade.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Publica a lista nominal dos Oficiais militares dos quadros permanentes (QP) da Esquadrilha Naval da Guarda Costeira.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Desgraduando ao posto de capitão, o tenente, Hivandro do Rosário Ramos Andrade.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de major, o capitão, Paulo Jorge Brito Lopes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de sargento-principal, o primeiro-sargento, José Tomás Carvalho Ferreira.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de cabo-de-secção, os cabos-adjuntos, Alcides Vaz Ferreira dos Santos, Wostelino Santos Moreira, Ivo Miguel da Cruz Neves e Reginaldo Fortes Gabriel.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisita o primeiro tenente, Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, para em comissão normal exercer as funções de Director de Serviço de Planeamento, Operações e Transmissões no Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisita o tenente, Manuel Fonseca Raimundo, para em comissão normal exercer as funções de Director de Serviço de Administração e Finanças no Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Ao extracto de despacho nº 939/2013, de S. Ex.ª o Director Nacional da Policia Nacional, respeitante a aplicação da pena efectiva de repreensão escrita, a Georgino Heleodoro Lima.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progride, Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Requisita, António Duarte Monteiro, tenente coronel, do quadro de pessoal das Forças Armadas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Capitão dos Portos de Barlavento.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “CABO VERDE ISLAND TOURS”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Ladislau José Moreira Santos e Nildes Varela Barros, professores do ensino secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, Paula Cristina Barbosa Barros do Canto e Maria José da Rosa Silva, professores do ensino básico.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisita, Baltazar Soares Neves, inspector da educação, quadro definitivo do Ministério da Educação e Desporto, para exercer suas funções docentes na Universidade de Cabo Verde – Uni-CV.