Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando José Manuel Sena Mendonça Pereira, enfermeiro geral, definitivamente no respectivo cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, técnico superior, definitivamente no respectivo cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, a favor de Maria Albertina Varela de Aguiar Sousa Brito.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Hélio Emanuel Mendes Semedo, para desempenhar as funções de técnico superior, do quadro de pessoal do Serviço Nacional da Protecção Civil do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando o tenente coronel, Osvaldino Carlos António da Costa, para, em regime de substituição, desempenhar a função de Presidente do Serviço Nacional da Protecção Civil.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço do comissário da Policia Nacional, Gilberto Alves, nas funções de Secretario Executivo da Comissão Nacional de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Mónica Nelson Rocha Semedo, agente de segunda classe da Policia Nacional, efectiva da Esquadra Policial de Santa Catarina, a pena de demissão.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Reenquadrando, Zeferino Calazans Fortes, inspector superior, na categoria do inspector superior, índice 302 - ISNII.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Ministério da Educação e Desporto > Gabinete das Ministras
Cria o Grupo Interministerial de Trabalho para a definição de uma Política Sectorial Integrada Educação, Formação Profissional e Emprego.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eduarda Augusta de Sá Nogueira, da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural, em substituição do José Luís Barros.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Anabela Cabral Varela, quadro do Liceu Domingos Ramos para em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Odete Pereira Pinto Varela, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Alexandre Crisóstomo Baptista, tenente coronel na reserva
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, José da Conceição Oliveira Sanches, major na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Silvino Santos da Veiga, primeiro sargento na reserva
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