Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ana Maria Rocha Mota, licenciada em Ciências Contábeis, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, de Andrea Cruz Lopes dos Santos, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de, Adriano Furtado Afonso, no cargo de director da Administração do Palácio do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Severino Correia, ex-condutor auto-ligeiro do Gabinete do Desenvolvimento Regional do Fogo e da Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Silva Ramos, do quadro de pessoal do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim dos Ângelos Monteiro Morais, técnico superior especializado, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Ernesto Ramos Guilherme, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Tavares Rodrigues Miranda, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, José Henriques Veiga Júnior, técnico sénior, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Vicente Santos Ambrósio, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Ao extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Fernanda Bety Medina dos Santos Barbosa Mendes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo único de alvará técnico de funcionamento de farmácias privadas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Wilson Salamão Mendes Pereira Almeida, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital São Francisco de Assis, para Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de José Rui Ramos Moreira, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, no cargo de Delegado de Saúde de São Domingos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças.
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