Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Leny Zita Costa de Sousa, na qualidade de fi lha maior de
Hermigio Eurico Lopes da Costa, que foi professor de ensino secundário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Varela Caialo, na qualidade de unido de facto
e mãe representante do fi lho menor de João Pedro Souto Barbosa, que foi monitor especial.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Tereza de Pina Borges Fernandes, na qualidade de mãe
representante do fi lho menor de João Pedro Souto Barbosa, que foi monitor especial.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Ascenção Canuto Lobo, na qualidade de conjugue
sobrevivo de António Gonçalves Rosário, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Gomes Tavares Silva, na qualidade de conjugue
sobrevivo de José de Lourdes Vaz Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Carlos Fernandes, na qualidade de pai representante do
fi lho menor de Maria de Lourdes Andrade Alves de Azevedo Fernandes, que foi assessora do Secretario
do Estado de Administração Publica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nádia Raquel Pinto Teixeira, na qualidade de mãe representante
do fi lho menor de José Luis Lopes Tavares Benchimol, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Carla Cristina Ortet Benchimol, na qualidade de fi lha
maior de José Luis Lopes Tavares Benchimol, que foi aposentado.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindos, os seguintes funcionários da Direcção-Geral de Solidariedade Social do Ministério da
Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos..
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “JASMIN HOTEL & SEA
SPA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “APARTHOTEL VISTA
OCEANO”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “RESIDENCIAL SANTA
MARIA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “POUSADA CIDADE
VELHA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de António José Medina dos Santos
Baptista, no cargo de assessor do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Dando por fi nda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de Mário Semedo Gomes
Veiga, no cargo de Director do Gabinete da Ministra da Educação e Desporto.
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