Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Elton José Silva de Oliveira Soares, para, integrar Comissão Nacional de Exames, Inspecções e Vistoria de Veículos.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nuno Miguel Graça Almeida Ribeiro, para, exercer as funções de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Naturais da Direcção-Geral do Ambiente.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “HOTEL VIP PRAIA LDA”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal a diversas professores como se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Júlia Maria Soares.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª, o ex. Ministro de Educação e Desporto, referente a contratação da Noemi Soares Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho da S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, de 28 de Agosto de 2011, referente a reenquadramento de Joaquim da Veiga Furtado.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Maria João Cardoso de Pina do Rosário, ao quadro, que se encontrava na situação de licença para formação.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Instituto das Comunidades
Comunicando o reingresso, de José Mário Borges Barros, do quadro do Instituto das Comunidades, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingos Lopes da Rosa, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingos José Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Wolfio Napoleão Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo a personalidade jurídica, a Fundação denominada “Fundação João Lopes”.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Isabel Alírio Vicente, do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores
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