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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Luizete Prudência Soares Duarte Neves, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, Bernardino Alexandre de Brito, médico geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, Carlos Alberto da Cruz Gomes, médico principal, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de demissão, a Jailson Tavares Alves, agente da 2ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de demissão, a Jorge Augusto Tavares Mendes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concede licença sem vencimento, Adilson Teixeira Paiva Rodrigues, efectivo da Esquadra de Piquete/ASA.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa, Marcos Espírito Santo Tavares Silva Lopes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectifica o despacho publicado no Boletim Oficial II Série n° 34, de 18 de Junho, referente a notificação de agentes da Polícia Nacional, do processo instaurado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Hermínio Júlio Medina, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria da Conceição Semedo Delgado Freire, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Felisberto Varela Robalo, do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de Margarida Dias Moreira Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benjamim Monteiro Varela.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de Regina de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Gibau.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de Etelvina Mendonça Furtado, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Miguel dos Santos Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivo e mães representante dos filhos menores, como indica.