Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato de “Fornecimento e Instalação de um Sistema de Tratamento de Ar para o Laboratório Oficial de Produtos de Pesca LOPP”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - MINDELACT.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á FAMÍLIA “ASA FEMININA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SOLPONTENSE FUTEBOL CLUBE”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeia Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Secretária-Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação, a André Corsino Tolentino, embaixador, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação, a Maria Rosa Silva Lopes de Barros, técnico do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação, a Filipa da Costa Mendes Horta, do quadro de pessoal do Ministério
de Defesa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação, a José António Gomes dos Anjos Pires, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação, a Maria Angelina Rodrigues Cardoso, ex-professora do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprova a relação dos grandes contribuintes.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva, a Américo Faria Medina, subintendente, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Lindaura Silva Andrade Freire, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Julieta Silva dos Santos Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bento Antão Lima Oliveira, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuição e Impostos.
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