Boletins Oficiais
32098 resultados
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Benvindo Mendes Cardoso, na qualidade de pai representante da filha menor de Maria da Luz Rodrigues Lopes, que foi agente de primeira classe de Policia Nacional
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Exonerando o Coronel Pedro Manuel Mendes Almeida do cargo de Comandante da Logística das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Exonerando o Tenente-Coronel António Jorge Silva Rocha do cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Fundação “FEEL GLOBAL SOLIDARITY FOUNDATION CABO VERDE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Instalando o Conselho de Gestão do SIJ, com a composição que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Instalando o Conselho Consultivo do Sistema de Informatização da Justiça, com a composição que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Considerando os contratos de trabalho em vigor, transitam para a equipa técnica do SIJ os técnicos que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Denunciando o contrato de avença a Júlio César dos Reis Martins, médico de profissão, ora desempenhando as funções na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem Virgínia Mascarenhas Galvão Andrade Cardoso, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Nildes Varela Barros, e Abel Xavier Barbosa, que se encontravam na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Euclides António Tavares dos Santos, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Samuel da Conceição Santiago, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Hermínio Lopes Cruz, animador em educação de adultos, em exercício de função na Delegação dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Maria Etelvina Gonçalves Nogueira dos Santos, de nomeação definitiva no Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Neusa Maria Rocha Barbosa Vicente, de nomeação definitiva na Escola Secundária “Pedro Gomes”.
32098 resultados