Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, PECUÁRIOS E AVICULTURES “AGROCRISTÓVÃO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO “AGRO BEL-BEL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, E AVICULTURES “AGROSERELHO.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a nomeação definitiva da Maria Cesarina Lima Rodrigues Cruz.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “RESTAURANTE CERMAR”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia e S. Exª a Ministra das Finanças, a favor do empreendimento Turístico.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o contrato de gestão de Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, no cargo de Inspector-Geral Adjunto de Jogos.
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Citando Iris Dolores Rosa Nunes Tavares Moreno, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspecção-Geral da Educação.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Angela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, quadro da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Alayde Serruto Dias, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério da Cultura > Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Concedendo licença sem vencimento à Filipa de Fátima dos Santos de Pina, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a Resolução nº 14/2012 e a Resolução nº 15/2012, publicadas no Boletim Oficial II Série, nº 25 de 17 d Abril de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitivamente Joaquina Rufino Monteiro Araújo Moreira, quadro da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Miguel Garcia Lopes, quadro da Câmara Municipal de S. Filipe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Fernandes Andrade Dias, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
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