Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 114/2017 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27-01-2017

Nomeando Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de deliberação nº 6/2017 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27-01-2017

Mantendo em comissão de serviço Vera Lúcia Ramos dos Reis, Adelaide Medina Lima, Maria José Soares de Pina, Nancy Andrade da Luz Sousa Pinto, Wagner Martins Da Silva Duarte, Georgiana Helena Silva Oliveira, e Alfredo Manuel Lima, nos cargos que indicam.

Extracto de despacho nº 84/2017 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 19-01-2017

Nomeando Sérgio Odair Pires Vieira, para comissão de serviços exercer o cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Extracto de deliberação nº 4/2017 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 19-01-2017

Dando por finda a comissão de serviço de Ermelindo Tavares Semedo, Anabela Fernandes Tavares e Antero da Conceição Monteiro Fernandes.

Deliberação nº 5/2017 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 19-01-2017

Aprovando a Orgânica da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extracto de despacho nº 85/2017 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 19-01-2017

Concedendo, licença sem vencimento a Maria Isabel Almeida Freire, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal do Sal.

Extracto de deliberação nº 09/VII-M/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a proposta de alteração orçamental - transferência de verbas, do orçamento de 2016.

Deliberação nº 01/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando o Plano de Actividades e Orçamento para 2017 da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Deliberação nº 02/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a nomeação em comissão de serviço do Secretário Municipal e o respectivo salário.

Deliberação nº 03/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando o Regime de Profissionalização dos Vereadores, e respectivos salários.

Deliberação nº 04/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a criação da comissão eventual da Assembleia Municipal, para a regulamentação do quantitativo diário da senha de presença, bem como todos os demais subsídios e direitos dos Deputados municipais devidos e percebidos no exercício da sua função, dentro e fora do território municipal.

Deliberação nº 2/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a Composição e Designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Miguel.

Deliberação nº 3/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Miguel.

Deliberação nº 8/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a delegação de competência da Câmara Municipal no Presidente.

Extracto de despacho nº 31/2017 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2017

Designando Nilson Roberto Andrade Santos, para exercer em regime de permanência as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.