Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando, Ramiro Alves Fernandes, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º Subchefe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Autorizando a alteração dos estatutos da associação religiosa denominada “ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA EM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Autorizando a associação religiosa “LASS – LIGA ADVENTISTA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL”.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regressa ao seu quadro de origem, de Felisberto Varela Robalo, técnico superior, desempenho funções de vereador na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Manuel Maria Lopes Roberto e Adalberto Furtado Mendonça Varela, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, respeitante ao fim de comissão de serviço no cargo de assessor, José Antonio de Pina.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à associação “ANIMADORAS MISSIONÁRIAS DE COMUNIDADES ECLESIAIS”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 23/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 57, II Série, de 18 de Setembro de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Arlindo Sousa Pereira, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando António Pedro Pereira Duarte, ex-técnico de manutenção de aviões dos TACV, do quadro de pessoal dos TACV.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Diniz Francisco Araújo Dias da Fonseca, ex-assessor do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Euclides Tavares Centeio Barbosa, inspector superior de finanças, do quadro Privativo da Inspecção-Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Olívio Correia Borges, Inspector Aduaneiro, do quadro da Direcção-Geral das Alfandegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “RESTAURANTE IDEAL”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “MAIHOTEL CLUB”.
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