Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alda Rosa Rocha Lima, na qualidade de conjugue sobrevivo de Antonio Lázaro de Oliveira Lima, que foi canalizador MDR.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Hirondina Alves de Pina, na qualidade de conjugue sobrevivo de José Gomes de Pina, que foi Magistrado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Miranda Tavares de Almeida, na qualidade de conjugue sobrevivo e mãe representante de menor de Alberto Borges de Almeida.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Carolina Maria Santos, na qualidade de conjugue sobrevivo de João de Deus Lima, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena da Silva Ribeiro, na qualidade de conjugue sobrevivo de Florindo Augusto Barbosa Ribeiro, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Edmila Sansa Baptista Silva, na qualidade de mãe representante do filho menor de Samoel Lopes Andrade, que foi agente da Policia Nacional.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Elisângela Almeida Firmino, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Samoel Lopes Andrade, que foi agente da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Edna Pinto Tavares, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Antonio Marino Almeida Dias, do cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Edna Pinto Tavares do cargo de secretária do Ministro da Defesa Nacional.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando dada por finda, a comissão ordinária de serviço da Jussara Veiga Vera Cruz Barbosa, nas funções de secretária de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Claudia Sofia Abreu Martins Lima, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Directora de Serviços da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “WHSTE SANDS BEACH HOTEL & SPA”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal dos seguintes professores com se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço dos Srs. Maria da Cruz dos Reis Brito Pires, e João Evangelista Garcia Andrade, enquanto vereadores profissionais da Camara Municipal do Concelho de Santa Cruz e consequente regresso às funções.
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