Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Cândida Gonçalves, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Armando Neves Barbosa, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Luis Duarte, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Raymond Gomes
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Vieira Almada, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Celestino dos Santos Almada, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de concessão de licença sem vencimento ao Fernando Jorge Soares Firmino do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Matilde Tavares Monteiro, na qualidade de conjugue sobrevivo de Isidoro Dias, que foi guarda-nocturno.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração a Jeremias Dias Furtado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a pena de demissão, a José Maria Barros de Pina, agente de primeira classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional do Sal.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Cristina Fortes Gomes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria de Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Ana Lina Cardoso Freire, ora exercendo em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria de Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Marinhos.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, o regresso ao serviço de Salomão Sanches Furtado, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Gabinete do Ministro
Termo do Período de Instalação da Universidade de Santiago.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Direção-Geral do Ensino Superior e Ciência
Publica o Regulamento do Concurso de Bolsas para Formação no Exterior, Ano Lectivo 2012/2013.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço do Pedro Andrade Semedo no cargo de Secretário-Geral do Governo.
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