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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento, a Jeremias Dias Furtado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á Antonino Costa Cortês, efectivo da Polícia Nacional do Comando Regional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á Carlos Alberto Silva Medina, agente da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á Osmar Pinto Tavares efectivo da Polícia Nacional na Esquadra de Piquete/Palmarejo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á António Correia Galina Fortes agente de 1ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transferindo, José Augusto Andrade, por conveniência de serviço, da Esquadra Policial do Tarrafal de São Nicolau para a Esquadra Policial dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço a Roberto Lima Andrade, das funções de adjunto do Director da Cadeia Central de São Vicente.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando José Manuel Lopes Ramos Lizardo, funcionário do quadro da Direcção-Geral da Solidariedade Social, para a categoria de técnica adjunto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a Resolução nº 24/2012, publicada no do Boletim Oficial II série, nº 49 de 31 de Julho de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Colocando em comissão eventual de serviço para frequentarem o curso de mestrado vários professores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Vieira Martins de Sousa Lobo, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Natércia Lopes Furtado, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Fundação “TARTARUGA”
Ministério da Educação e Desportos > Instituto Pedagógico
Nomeando definitivamente, Ido António Carvalho, na categoria de professor assistente graduado.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de José Emanuel Tavares Moreira, no cargo de Director-Geral das Contribuições e Impostos, no Ministério das Finanças e do Planeamento.