Boletins Oficiais
Aposentando Maria Antonieta Lopes de Brito, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Pedro Alexandrino Lopes, Segundo Subchefe ref. 4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isidora José da Luz de Pina, herdeiro hábil de Luís Filipe Cardoso de Pina.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefa Maria Soares Lopes, herdeiro hábil de Bernardino João Lopes.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde da Rosa Mendes, herdeiro hábil de Mário César Nunes de Pina Rodrigues Pires.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rosa Antónia dos Santos Gomes, herdeiro hábil de João Baptista Gomes Júnior.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cerlê Barros Bernardino Ramos, na qualidade de viúva e herdeiro hábil de Ilídio Marinho Figueiredo Ramos.
Revisando a aposentação de Manuel Moreno da Veiga, ex-Professor primário Ref.8, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Nomeando definitivamente no cargo de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Progredindo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de João Avelino dos Santos, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.
Exonerando, Paulo Jorge Alves Barros, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.
Aplicando a pena disciplinar de demissão a Daniel António Lopes Fernandes, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Centro de Comando e Controlo da Praia, por abandono de lugar.
Aposentando Manuel da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando José Luiz Dias Furtado, ex-Agente da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.