Boletins Oficiais

Ratificando o pedido de suspensão de mandato, do Vereador Carlos Alberto Varela.

Designando José António Fernandes, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP, S.A.).

Aprovando o Orçamento Retificativo para o ano económico de 2024.

Fixando a gratificação de funções e abono para comunicação do Presidente da Assembleia Municipal de São Miguel.

Aprovando a atribuição de um subsídio de transporte ao Presidente da Assembleia Municipal pelo uso da viatura própria.

Aprovando a proposta do número de Vereadores que exercem a função a tempo inteiro, bem como a remuneração a que tem direito.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Marcelino Mendes da Costa.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Joaozinho Ferreira Moreno.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Zenon Borges Miranda, no cargo de Diretor de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Apreciando e aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2025.

Apreciando e aprovando o orçamento da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2025.

Aprovando a gratificação e abonos atribuído ao Presidente da Assembleia Municipal de Porto Novo.

Aprovando a Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal de Porto Novo.

Fixando o número de Vereadores a tempo inteiro, a meio tempo e a remuneração a que têm direito.

Autorizando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Elsa Conceição de Barros Andrade, Técnica, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.