Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 196, II Série, de 15 de novembro de 2022, referente ao artigo 13º, nº 1, do
regulamento do concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, nível I, para o quadro das Secretarias do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando a Procuradora da República, Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano, para exercer as funções de Presidente do Conselho para a Adoção Internacional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Republicando a publicação do extrato do despacho nº 16/2023, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 17, de 30 de janeiro de 2023, referente à recondução de Adérito Gomes Santos Monteiro, para exercer funções de Escrivão de Direito na Secretaria do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo João Alberto Almeida Borges, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo João Alberto Almeida Borges, Secretário do Tribunal Constitucional, para, em comissão ordinária de serviço e em acumulação de funções, exercer o cargo de Secretário Judicial do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora nível II, do Quadro de Pessoal dos Auditores do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Moniz Soares de Carvalho, que vinha exercendo as funções como condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda, a Comissão ordinária de serviço, de Carlos Alberto Lopes de Brito, no cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Carlos Alberto Lopes de Brito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda, a Comissão ordinária de serviço, de Verónica Dias Semedo de Carvalho, no cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Verónica Dias Semedo de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Ângela Fernandes Moreno, no cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Ângela Fernandes Moreno, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro, Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Eliane Sueli Moreira Cardoso, no cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Eliane Sueli Moreira Cardoso, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro proponente
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