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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Ermelindo Barreto Tavares, Cabo-Adjunto das Forças Armadas, para exercer o cargo de Condutor do Ministro da Defesa Nacional.

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Danilo César Mendonça Tavares, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Planeamento e Cooperação.

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Jacira Tatiana Varela Sena Tavares, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do MIOTH.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João de Deus Silva Nobre, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Conceição Tavares Gonçalves, Condutor Auto de Pesado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernanda Monteiro Cabral, Ajudante de Serviços, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adão Almeida Silva, Agente Coordenador da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcindo Mendes Varela, Controlador (FAIMO), do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 183, de 24 de setembro de 2026, referente a aposentação de Pedro António Segredo.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 191 de 06 de outubro de 2026, referente a pensão de sobrevivência a favor da viúva Ana Paula Almeida Mendes da Silva e mãe representante do menor, Benjamim Almeida da Silva, herdeiros hábeis de Nuno da Silva.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a Adoção do Procedimento de Ajuste Direto e Delega Competências para a Celebração de Contrato de Aquisição de Flutuadores e Sistema Fixo para a Unidade Naval N/P Rei.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante Manuel António Pereira Semedo, Competências para a Celebração de Contrato de Aquisição de Três Viaturas do Tipo Toyota Dyna.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferido o pedido de licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) dias, ao requerente, Sr. Rui Alexandre Silva da Cruz Fortes, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de São Vicente.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Kélvis Veríssimo Silva, no cargo de Diretor do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, na Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS E ACESSO A FUNDOS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando as competências do Ministro da Coordenação de Projetos Especiais e Acesso a Fundos, ao Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais.