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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros

Nomeando os membros do Conselho de Diretivo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João José Spencer Lopes, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Yolanda da Fátima Évora Lima, Professora Primária, Gef.3, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Dando por finda o Contrato de Gestão celebrado com Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, do cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Nildes Varela Barros, no cargo de Inspetora-Geral da Educação.

CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros

Nomeando em Comissão de Serviço Eusébio Africano dos Reis Varela, para exercer as funções de Inspetor-Geral da Educação.

MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o Contrato de Gestão de Deisa da Conceição Vieira Monteiro, no cargo de Inspetora-Geral do Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica do Ministério Coesão Territorial.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eunice Jucelina Almeida Amarante da Silva Gonçalves, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Edna Suzett Borges Silva, Professora do 2º Ciclo Básico e Secundário, Gef. 5, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros

Nomeando em Comissão de Serviço Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o Contrato de Gestão de Flávio Moreira de Pina no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do MMEAP.

CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros

Nomeando em Comissão de Serviço Eleutério Afonso Moreira, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Cruz Lopes, ex-Professora do Ensino Básico de Primeira, Ref. 11, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Mendes Lopes Duarte da Costa, Servente Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Carlos Jorge Rodrigues Spinola, Professor Auxiliar, Ref. 3, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.