Boletins Oficiais

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Admilson César Sanches de Brito, no Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de António Gomes Andrade, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - FG, na situação de Licença sem Vencimento.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Zenaida do Rosário da Cruz Pereira, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Rosa Helena de Jesus Estrela Sena Santos e Rosana Fernandes Tavares.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Euclides António Moreira de Pina e Odair Emanuel Rocha Teixeira.

Concedendo a rescisão do contrato de trabalho de Eugénia Cabral Teixeira e Melinda Zuleica Tavares Semedo Moreira.

Dando por fim a Comissão de Serviço de Manuel Pereira Fernandes, nas funções de Administrador e Terceiro Vogal do Concelho Administrativo do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.

Nomeando em Comissão de Serviço, Amadeu Diamantino Gomes Silva na qualidade de Administrador e terceiro Vogal do Concelho Administrativo do Hospital Regional Dr. Santa Rita vieira.

Notificando a Anita Sofia Almeida Rocha Francês, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço desde 8 de agosto de 2025, para, no prazo de 15 dias úteis a contar da publicação deste aviso, apresentar justificação da ausência.

Apresentando á Junta de Saúde de Sotavento, Carlos Moreno Fortes, Agente Nacional da Policia Nacional do Ministério da Administração Interna.

Renovando o mandato dos Administradores do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia.

Aposentando José Rui Fernandes, ex-Auxiliar de Farmácia do Ministério da Saúde.

Reconhecendo o apoio técnico prestado no processo de certificação da aeronave King Air 360 ER, destinada à Guarda Costeira, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional atribui à Agência de Aviação Civil a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.

Publicando o Estatuto da Associação Sindical dos Trabalhadores dos Registos, Notariado e Identificação Civil e Criminal - ASTRANIC.

Aposentando Maria José Gomes Tavares, Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.