Boletins Oficiais

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 69 II Série de 14 de abril de 2026, o Extrato de Despacho n.º 371/2026, referente a nomeação em comissão de serviço de Nuno Miguel Miranda Semedo, Medico Geral, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Nilza Neiva Das Neves Teixeira da Veiga, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço de Indústria (DSI), no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Deferido o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ileida Samira dos Reis, Técnica Nível 1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Nomeando Bruno Luís Jeremias Fonseca para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor-Adjunto da Cadeia Central do Sal.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento, a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário, Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TARRAFAL, o alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de Santiago, Cidade do Tarrafal.

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTO ANTÃO, o  alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de Santo Antão, Cidade da Ribeira Grande.

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SÃO NICOLAU, o  alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de São Nicolau, Ribeira Brava.

Aposentando Henrique Cláudio Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando João Baptista Moreira Lopes, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Barbosa Vicente, ex-Professor do Posto Escolar Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Neusa de Fátima Lima Lopes Pinheiro, Professora Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando José António Chantre Pio, Professor do Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Arlindo Fernandes Cabral, Professor do Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Salomão Monteiro Freire, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef 4, Nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.