Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Edson Vladmar Gomes Brito Barros, Apoio Operacional, Nível I, afeto à Escola Secundária de Achada Grande.

Concedendo Licença sem Vencimento, de curta duração, pelo período de 2 (dois) meses, a Yarine da Graça Neves, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração de Adelina José Marcelino, Professora do Ensino Básico Assistente I, GEF 4, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Professores que se indicam.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Erika Helena Fonseca Almeida.

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um), aos Professores que se indicam.

Concedendo a conversão de licença sem vencimento, para longa duração do Professores que indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 146, II Série, de 4 de agosto de 2026, referente à formalização do fim de destacamento de Deusa Josefa Mendonça Fernandes, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível IV.

Dando por finda, por caducidade, a Comissão de Serviço de Denise Semedo de Pina, no cargo de Administradora do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Cessando as funções dos membros do Conselho de Administração da ANAS.

Nomeando os membros do Conselho de Administração da ANAS.

Colocando o funcionário Lecy Cardoso Correia no Gabinete do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para exercer as funções de Condutor-auto.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Carlos Alberto Ramos Varela, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT).

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 3 (três) anos a Suzete Cláudia Lopes Ramos da Graça, Médica Especialista, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.