Boletins Oficiais

Autorizando a transferência de Arlindo Valdemar Rocha Barros, do Hospital Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Nomeando em Comissão de Serviço Rui António da Costa Silva, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Diretor da Região Sanitária de Santo Antão.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria Susy Furtado Rebelo, no cargo de Assessora de Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Viviane Ailine Lopes Andrade, nas funções de Secretaria do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Autoriza a contratação do Engenheiro aposentado Henri Gomes para exercer funções de coordenação, gestão e acompanhamento técnico de empreitadas públicas estratégicas na Infraestruturas de Cabo Verde, S.A.

Concedendo Licença sem Vencimento a Rosimery Anes Martins da Costa, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, em exercício de funções na Conservatória dos Registos da Santa Catarina de Santiago.

Concedendo a renovação de Licença sem Vencimento a Maria Nazaré Alves Monteiro, Oficial Segundo Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, em exercício de funções na Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado por Rufino Maria Lima, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Sal – Esquadra Policial de Espargos.

Autorizando a exoneração de Nereida Barros Tavares.

Declarando a incapacidade definitiva de António Augusto Rodrigues Dias, Apoio Operacional do Ministério da Saúde, para o exercício de qualquer atividade profissional.

Subdelegando competências do Secretário de Estado das Finanças nos Diretores, que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Ineida Hermínia da Cruz Orrico, Inspetora Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Alterando a constituição da Comissão de Acompanhamento da Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Inter-ilhas (CAC).

Citando Edmilson Jorge Tavares Semedo, Agente Principal da PN, efetivo da Esquadra Policial de São Domingos do CRSSM, em parte incerta para, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a sua defesa escrita contra a acusação que lhe foi formulada.

Autorizando, a título excecional, a contratação do aposentado João Gomes Duarte, para exercer, em Comissão de Serviço, as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.