Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no, Boletim Oficial n.º 153, II Série, de 13 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 41/2026.

Rescindindo, por sua iniciativa, o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Revogando a pedido da interessada, o Despacho nº 59/2026, de 04 de março, publicado no Boletim Oficial II Série, nº. 47, de 12 de março, ficando sem efeito a licença sem vencimento concedida a Angelica Furtado Fernandes, Oficial Ajudante Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.

Nomeando Maria Socorro Mendes Andrade Rodrigues de Melo Cruz, Conselheira de Embaixada de Nível III, para em Comissão de Serviço de natureza diplomática, exercer as funções de Cônsul-Geral de Cabo Verde em Nice, França.

Dando por finda o Contrato de Gestão de José João Freitas de Brito, no cargo de Diretor Geral dos Transportes Marítimos do Ministério do Turismo e Transportes.

Nomeando em Comissão de Serviço, Lenira Espírito Santo Gonçalves Ortet, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para exercer as funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira do Ministério da Saúde.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Cabral Tavares, para exercer as funções de Condutor da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Maria das Dores Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Frederic Tendeng, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Mário Borges Cardoso, Apoio Operacional VI, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano da Criança e do Adolescente - ICCA.

Aposentando Maria Odete Delgado Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente, Gef 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Manuel Alberto dos Santos Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente 1, Gef 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Vitalina Fernandes Gonçalves Moreira, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Orlando Rocha Delgado, Técnico Superior, do Quadro de Pessoal da Delegação de Santo Antão do Ministério das Infra-Estruturas e Transportes, exercia em comissão de serviço as funções de Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Diva Lorena Lopes Soares, Agente Coordenador da PN, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.