Boletins Oficiais

Dando por finda o contrato de gestão de Vanessa Helena Livramento Pinto Silva no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por finda a comissão de serviço de Herculano de Andrade Fortes no cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por finda a colocação de Lecy Cardoso Correia, do quadro do Corpo Especial de Condutores, que exercia funções de Condutor-Auto no Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Revogando o Despacho n.º 141/2026, de 22 de janeiro, que nomeou Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, em regime de acumulação, para o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por findo o contrato de gestão de Janisa Helena Mendes Correia Alves no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Defesa Nacional, e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Dando por findo o contrato de gestão de Carla Sófia Vieira Semedo Monteiro no cargo de Diretora de Gabinete.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, no cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Eliana do Rosário Lopes no cargo de Secretária da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.

Define e regula a prestação do serviço aéreo nas aeronaves de Estado, incluindo as condições e habilitações inerentes ao pessoal navegante.

Define o regime aplicável às aeronaves não tripuladas [Drones - Unmanned Aircraft (UA)].

O presente Regulamento estabelece as condições e os requisitos para a certificação de aeroportos e aeródromos civis nacionais para a realização de operações militares, em regime de uso partilhado civil-militar.

Estabelece os requisitos para a certificação médica de pessoal aeronáutico militar e procedimentos para a emissão, revalidação e renovação de Certificado Médico Aeronáutico Militar Aeronáutico Militar.

Atribuindo ao INSTITUTO POLITÉCNICO DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO (IPDD), nos termos da legislação aplicável, a renovação com alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade contínua, na ilha de Santiago, Cidade da praia.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 05 de junho de 2026, referente ao destacamento de Telma Fonseca Monteiro.

Concedendo o regresso ao quadro de origem de Isa Gandira Moreno Rodrigues, Gilda Mariane Santos Monteiro e José Eduardo Mendes da Lomba, Antonita Inês Vieira e Elisângela Maria Delgado dos Santos.