Boletins Oficiais
Exonerando do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Stela Chantre dos Santos Sousa Fortes, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Boa Vista.
Delegando as Competências para Implementação da Primeira fase do Sistema de Recenseamento Eleitoral Automático em Cabo Verde.
Aprovando a lista de países cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de obtenção de visto de entrada em território nacional e de trânsito ou de escala aeroportuária.
Cessando as funções e nomeação dos membros do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Amandine Sinderella Moura Dias Cabral, na Delegação do Ministério da Educação da Ribeira Brava.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Ivaldina Eudimira Monteiro de Pina Tavares, na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Loide Eunice Lima Rocha Centeio, na Delegação do Ministério da Educação do Tarrafal - SN.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Virgínio Martins Andrade, na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.
Concedendo regresso ao Quadro de Origem de Sónia Isabel Lopes Carvalho, que se encontrava de Licença sem Vencimento de Longa Duração, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Concedendo regresso ao Quadro de Origem de Fernando Augusto Rodrigues, que se encontrava de Licença sem Vencimento de Longa Duração.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Lucinda Gomes Lopes, quadro do pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
Concedendo o regresso ao serviço de origem, de Isilena da Veiga Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Comissão de Coordenação de Álcool e outras Drogas em função na Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.