Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão de Serviço, Dulia Mendes Fernandes, Licenciada em Ciências da comunicação, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Delegando competências no Diretor Nacional da Administração Pública, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, com faculdade de subdelegação nos termos legalmente admissíveis, as competências que lhe foram conferidas.

Aposentando Adelaide de Jesus Barreto da Moura, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef. 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Bento Catarina Lopes, Apoio Operacional Nível II/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Ângel Maria Martins Varela, Professora do Ensino Básico de 2º Ciclo e Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciências e Inovação.

Aposentando Júlia Guilhermina Lima Fernandes, Apoio Operacional, Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Osvaldo António Pires, Apoio Operacional Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Jocilene do Rosário Gomes para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Dando por finda a comissão de serviço de Heidy Elisângela Ramos Teixeira no cargo de Assessora Especial do Ministro da Saúde.

Exonerando o Presidente e o Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172/2026, de 9 de setembro, referente a nomeação de António Lopes Soares, Técnico de Receitas Nível III/VI, do Quadro de Pessoal da Direção de Receitas do Estado.

Nomeando o Presidente e o Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Autorizando o destacamento de Narcelino Monteiro Tavares, para a Fundação Cabo-verdiana de Acão Social e Escolar (FICASE).

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a José Maria Fonseca da Veiga, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Autorizando a permuta entre, Inélida Oliveira Tavares Varela e Mónica Sofia Correia Martins Pereira Vaz de Sousa, Yolanda Patrícia Fernandes Tavares e Nercelina Gabriela Borges Semedo, Carlos António Teixeira Montrond e Osvaldina Lopes da Veiga Monteiro, nas Delegações do Ministério da Educação das Escolas que se indicam.