Boletins Oficiais

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Carlos Daniel Martins Lima Dias, Arquiteto Urbanista, para exercer o cargo de Diretor Geral da Habitação, do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando em Comissão de Serviço, Antonio Gomes Mendonça, Engenheiro Civil, para desempenhar as funções de Assessor do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando em Comissão de Serviço, Gracete de Jesus Garcia Silva, Jornalista, para desempenhar as funções de Assessora de Comunicação do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Retificando a publicação feita de forma inexata na II Série, no Boletim Oficial nº 27 de 11 de fevereiro de 2026, referente a junta de saúde de Barlavento de Emanuel Fortes Bento.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Cristiano Vitório Tavares Duarte para exercer o cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro, para a área de Comunicação e Marketing.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Mara Cristina Morais Costa para exercer o cargo de Secretária Executiva do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Arlindo Mendes Lopes Teixeira para exercer o cargo de Diretor de Protocolo do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Luís Alexandre Moniz Moreno para exercer o cargo de Conselheiro do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Eidy Domingos Nicolau Fernandes Gomes para exercer o cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.

Dando por finda a comissão de serviço de Neusa Helena Rodrigues Teixeira, no cargo de Diretora de Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.

Dando por finda a comissão de serviço de Sónia Patrícia Abreu Costa Ferreira Santos, no cargo de Secretária do Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.

Nomeando, em regime de comissão de serviço, Ivanilda Solange Mendes Monteiro para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 161, II Série, de 25 de agosto de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Edna Monteiro, após Licença sem Vencimento de 90 dias.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 152, II Série, de 12 de agosto de 2026, referente à cessação de funções de Elisandra Albertina Lopes de Pina.