Boletins Oficiais

Aposentando Maria do Rosário Monteiro Vaz, Professora do Ensino Básico do 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Antónia Joana Sousa Monteiro, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria da Luz Mendes Moreira Gonçalves, herdeira hábil de Manuel José Mendes Gonçalves.

Aposentando Vitalina Pereira da Costa, ex-Professora Primária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, Apoio Operacional nível AOI/4 pertencente ao Quadro efetivo da Direção Geral das Artes e das Indústrias.

Comunicando o regresso ao Quadro de Ivanísia Fonseca Fortes, Técnica de Finanças Nível I, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente, a Renovação com alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial e Contínua, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 68, I Suplemento, II Série de 13 de abril de 2026, referente a colocação dos 201 Agentes de 2ª Classe da PN em diversos Comandos e Serviços da PN, por Despacho n.º 74/GDN/2026, de 13 de abril.

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Carlos Evangelista Freire Mendes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Maria, do Comando Regional do Sal.

Notificando Platiny de Pina Cardoso, ausente em parte incerta no estrangeiro, da instauração de processo de contraordenação e da concessão de prazo para apresentação da respetiva defesa.

Destacando Andreia Alexandra Silva Monteiro, do Quadro da Direção Geral de apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) do Ministério da Justiça, para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Justiça (MJ).

Fixando pensão de sobrevivência á Maria de Jesus Lopes dos Santos, na qualidade de Unido de facto e mãe representante dos filhos menores.

Aposentando José Roberto Rodrigues Lopes, Enfermeiro Geral, Gef 5-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando pensão de sobrevivência á Nélida Carlete Fernandes Andrade, na qualidade de mãe representante do filho menor.

Transferindo Nilce Ariene Ramos Rodrigues, Técnica Parlamentar principal, requisitada da Assembleia Nacional, do Consulado-Geral de Cabo Verde em Boston para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.