Boletins Oficiais

Redefine o Conselho de Administração da Agência Reguladora da Educação Superior (ARES).

Promovendo Elisa Helena Oliveira Monteiro Nascimento a Técnico Sénior, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.

Nomeando António Pedro Barbosa Cardoso, no cargo de Gestor Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência - FNE.

Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a construção do edifício do Comando da Esquadrilha Aérea, no valor não superior a 7.349.000$00 (sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil escudos) resultante de valores remanescentes no Centro de Custo 50.05.02.01.59 – Melhorias e Construção de Infraestruturas.

Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a aquisição e implementação do Sistema Integrado das Forças Armadas (SIFA), no valor não superior a 10.000.000$00 (dez milhões de escudos) resultante de valores remanescentes no Centro de Custo 40.10.13.08.08 – Forças Armadas.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, aos Professores e Apoio Operacional, que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento de Longa Duração a Benilda Alves de Pina Fernandes Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Apresentando á Junta de Saúde de Barlavento, Maria da Luz Cruz, Enfermeira Principal Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento a Dionízia Gomes Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento, Maria Jesus Soares Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Prorrogando em 6 (seis) meses a licença para formação concedida a Arlinda Tavares Chantre, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça.

Dando por finda a Comissão de Serviço de José Rui Ramos Moreira, nas funções de Delegado de Saúde da Ilha do Sal.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Janice Jesus Almeida Lopes, nas funções de Delegado de Saúde dos Mosteiros.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Celso Alves Monteiro, nas funções de Diretor da Comunidade Terapêutica Ocupacional da Ribeira de Vinha.