Boletins Oficiais

Aposentando Manuel Pires Monteiro, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Manuel Joaquim Lopes Ferreira, ex-Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Fernanda Correia Dias, ex-Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Benedito António Lima, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Atanázio Sanches Tavares, 1° Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal da Polícia Nacional.

Aposentando Armindo Gomes Tavares, 2° Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro dePessoal da Polícia Nacional.

Renovando contrato de gestão de Janisa Helena Mendes Correia, Licenciada em Ciências da Comunicação, no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Defesa Nacional e Ministra do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Provindo no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, através de Contrato de Gestão, Eloisa Vieira Fortes, Licenciada em Gestão.

Colocando na Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas, José Mário Brito Agues, Terceiro Secretário de Embaixada, para a jurisdição do Reino Unido e da Suécia.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão da Dercelinda de Jesus Silva Martins, na função de Diretora de Serviço de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Exonerando, a seu pedido, Onilda Moreira de Sousa, Apoio Operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as funções na Hospital Regional Santa Rita Vieira.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série de 12 de fevereiro de 2026, referente a Aprovação o despacho conjunto que fixa a tabela de gratificações, assegurando coerência jurídica, previsibilidade orçamental e continuidade administrativa do recenseamento eleitoral na diáspora.

Citando Nelson António Souto Amado Orrico, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.

Citando Osmar Pinto Tavares, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.

Citando Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de São Domingos/CRSSM, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.