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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Jailson Lima Camblé Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde de Santa Catarina.

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro

Nomeando em Comissão de Serviço, Oneida Cristina Brito da Cruz, Licenciada em Som e Imagem, pelo Instituto Politécnico de Lisboa, para exercer o cargo de Assessora de projetos do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maurino Évora, para integrar a equipa de missão da unidade técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Edson Fortes Martins, para em regime de substituição, exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Direção de Política de Justiça do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Evandro Estevão dos Santos Martins, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jeremie Gomes de Brito, Médico Psiquiatra pertencente ao Pessoal do Quadro privativo do pessoal médico afeto no Hospital Dr. Agostinho Neto Extensão da Trindade.

CONSELHO DE MINISTROS

Nomeando Claudino Almeida de Pina Tavares para o cargo de Administrador Executivo do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde - Entidade Pública Empresarial.

CONSELHO DE MINISTROS

Nomeando Frédéric Gomes da Moura para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS et al.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação, a favor do projeto turístico “GUEST HOUSE VISTA TARRAFAL”.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando os Vogais de Júri sorteio da Fatura da Felicidade.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lourdes Barros, ex-Ajudante Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel da Piedade Victória Lopes, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de São Vicente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Adnízia Mayza Ribeiro Fortes, Técnica de Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Malam Quidjera, afeto no Agrupamento V – Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa , que contra ele decorre um processo disciplinar por abandono de lugar.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Zélida Catarina Medina Lopes, na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.