Boletins Oficiais

Exonerando, a seu pedido, Onilda Moreira de Sousa, Apoio Operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as funções na Hospital Regional Santa Rita Vieira.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série de 12 de fevereiro de 2026, referente a Aprovação o despacho conjunto que fixa a tabela de gratificações, assegurando coerência jurídica, previsibilidade orçamental e continuidade administrativa do recenseamento eleitoral na diáspora.

Citando Nelson António Souto Amado Orrico, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.

Citando Osmar Pinto Tavares, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.

Citando Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de São Domingos/CRSSM, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.

Regularizando a situação de Licença para formação de Denise Mendes da Graça Barbosa Vicente.

Aplicando a pena de abandono de lugar contra Ana Lina Cardoso Varela, do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), afeta à Delegação de Santa Cruz.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, de Sónia Teixeira Moreira, na função de Diretora de Gabinete da Ministra do Ministério da Coesão Territorial

Atribuindo a SILMAC – SOCIEDADE DE SEGURANÇA INDUSTRIAL, MARÍTIMA E COMERCIAL, SARL, nos termos da legislação aplicável, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Marcelina Jesus Santos, viúva e herdeira hábil de João do Carmo Santos.

Concedendo Licença sem Vencimento a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista-Adjunta Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço, de Pascoal Ramos Fortes, Inspetor, Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Belmira Monteiro Miranda Teixeira, viúva e herdeira hábil de João da Luz Teixeira.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carlos Adolfo Cardoso, viúvo e herdeira hábil de Constantina Ferreira Santos Silva Cardoso.

Dando por finda a Comissão de Serviço de José Luís Tavares Vaz, no cargo de assessor da Ministra da Justiça.