Boletins Oficiais

Nomeando, em regime de substituição, José Nataniel Silva Santos, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças da Praia da Direção Nacional de Receitas de Estado do Ministério das Finanças

Aposentando Dilma Maria da Veiga Semedo Almeida, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef. 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Arnaldo Pereira, ex-Professor do Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 24 de julho de 2026, referente ao Despacho n.º 7/2026 que define o regime de substituição dos membros do Governo nos seus impedimentos ou ausência e em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade temporária de exercício de funções.

Nomeando, em regime de substituição, Valdemiro Medina Évora, para exercer o cargo de Sub-Diretor da Alfândega da Praia da Direção Nacional de Receitas de Estado do Ministério das Finanças.

Nomeando Alexandre dos Santos Dias, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças de São Vicente.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Gilson Manuel Gomes de Pina, no cargo de Diretor Nacional de Planeamento do Ministério das Finanças.

Aposentando Daniela Gomes Correia Rendall, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Silvino Lopes da Veiga, Coordenador de Investigação Criminal de Nível III, da Polícia Judiciária, no cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.

Nomeando Ivandro Jorge Lopes da Conceição, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia.

Aposentando Maria José Mendes De Pina Brito, Professora do Ensino Secundário Assistente III, Gef 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Nomeando Jerilson Evandro Lopes Mendonça, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe da Repartição Especial de Grandes Contribuintes.

Nomeando Elton Marcos Dias Santos, Coordenador de Investigação Criminal de Nível III, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.

Aposentando Adérito António Furtado Oliveira, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef. 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Atribuindo a GUIA DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, a Renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade contínua, na ilha de Santiago, Cidade da praia.