Boletins Oficiais

Aposentando Josefa Moreira Gomes Fernandes, Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Determinando o regresso ao quadro de origem de Zânia Pinto Correia e Silva, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo um trato de terreno - Concessionária Sociedade Laginha Investimentos, LDA.

Concedendo um trato de terreno - Concessionária IMNOHOUSE – Aparthotel & Beach Club.

Concessão de trato de terreno à Concessionária TB Restauração & Turismo.

Determinando a anulação do Despacho n.º 72/GDN/2026, nas partes que atribuem a transição do posto de Agente Principal para o posto de Agente Coordenador, a Jeremias Alves Cabral, Manuel Nunes Andrade e Antonino da Costa Cortês, por invalidade do ato administrativo que havia sido praticado.

Fixando Pensão de Sobrevivência, a favor de Maria dos Anjos Rocha Fernandes, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Boaventura Margarida Fernandes.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Izilda Monteiro Rodrigues Vaz, na qualidade de Cônjuge Sobreviva e mãe representante dos filhos menores, Issac Daniel Rodrigues Vaz e Isaías Tavares Rodrigues Vaz, herdeiros hábeis de José dos Santos Tavares Vaz.

Aposentando Saturnina Sanches da Silva Gonçalves Moreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por tempo indeterminado, Salvador Monteiro de Barros Tavares, Licenciado em Economia e Gestão, para exercer as funções Técnico, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Dando por finda a Comissão de Serviço do Capitão Silvino Semedo, no cargo de Assessor Jurídico na Autoridade Aeronáutica Militar (AAM).

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Vanda Lúcia Andrade Nunes Miranda, do Quadro da Direção Geral da Política de Justiça.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 68, I Suplemento, II Série de 13 de abril de 2026, referente a colocação dos 201 Agentes de 2ª Classe da PN em diversos Comandos e Serviços da PN, por Despacho nº 74/GDN/2026, de 13 de abril.

Adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, II Série, de 13 de abril de 2026, referente a fim de requisição de Jaqueline Patrícia Nascimento Wahnon Ferreira.