Boletins Oficiais

Contratando, mediante contrato de gestão, Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer a função de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar.

Promovendo o Capitão-de-Navio Manuel António Pereira Semedo ao posto de Contra-Almirante, em virtude da sua nomeação, através do Decreto Presidencial n.º 11/2025, de 28 de outubro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Concedendo Licença sem Vencimento a José António Sanches Nunes, Técnico Nível I, da Direção Nacional da Modernização do Estado, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando Elísio Osvaldo dos Santos Monteiro, Apoio Operacional do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Paul.

Aposentando César Augusto Chantre, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Alexandre António Neves, Alexandre António Neves, Técnico Sénior, pessoal do quadro da Direção Regional de Indústria, Comércio e Energia do Norte (DRICEN) do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Luís António Gomes Alves, no cargo de Gestor executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.

Transitando para a situação de reforma, o Coronel Arlindo Ressureição Lima com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Transitando para a situação de reforma, o Coronel Mário Vaz Almeida Furtado, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Promovendo Manuel Joaquim Carvalho Tavares, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Alcina Silva Pereira da Lomba, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Octávio Rosa Semedo.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor do Simão Tavares Moreno, Cônjugue Sobrevivo, e herdeiro hábil de Catarina Sanches Moreno.

Revendo a aposentação de Zeferino Calazans Fortes, Inspetor Superior, Nível III, Ref.ª IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

Aposentado Valdemiro Santos Gonçalves Neto, ex-Professor Primário, Ref.ª 3, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando por incapacidade Joaquim Semedo dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.