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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Instituto Nacional de Estatística.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Nomeando Carlos Manuel Pereira Tavares, habilitado com curso superior profissionalizante na área de Micro Irrigação e Novas Tecnologias de Produção Agrícola, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Lourenço.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joaquim Pires de Andrade, Zelador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Paulo Varela Furtado Mendonça, Operador Semiqualificado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Antónia Cardoso Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da FICASE - Federação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revisando aposentação de Neusa Augusta Santos Almeida, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Flávio Mendes Pires, Licenciado em Ciências de Educação - Desenvolvimento Curricular e Tecnologia Educativa, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação dos Mosteiros.

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)

Dando por finda a Comissão de Serviço de Darlyn Henriette Estrela da Cruz, do cargo de Assessora do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)

Nomeando, em Comissão de Serviço, Sandra Helena Almeida Moreira, Mestre em Língua Portuguesa, para exercer o cargo de Assessora do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA et al.

Requisitando António Emílio dos Reis Agues, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer, em regime de mobilidade, o cargo de Secretário Executivo da Comissão Interministerial para Elaboração dos Relatórios Nacionais de Direitos Humanos.

ASSEMBLEIA NACIONAL et al.

Requisitando Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, Técnica Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ), IP.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Instituto da Modernização e Inovação da Justiça

Nomeando Sara Carline Margareth Borges Varela, mediante contrato de gestão, para exercer as funções de Secretária Executiva do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Nunes Barbosa, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Eduarda de Pina Fernandes, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.