Boletins Oficiais

Nomeando definitivamente Vanesa Carlisa Andrade Pereira, Licenciada em Direito, para desempenhar a função de Inspetora da Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Licínio Madaleno Borges Fernandes, para exercer as funções de Diretor da Administração do Palácio da Chefia do Governo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 12 de fevereiro de 2026, relativo à renovação do contrato de gestão de Janisa Helena Mendes Correia Alves.

Aposentando Carlos Alexandre Cardoso Vaz Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.

Aposentando Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, Nível I, do Quadro de Pessoal do Concelho Superior da Magistratura Judicial, exercendo em comissão de serviço o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro do Turismo e Transporte.

Aposentando Joaquim Pires de Andrade, Zelador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

Aposentando Adriano Barros Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Santa Catarina de Santiago.

Aposentando Domingos Mendes Rodrigues, Bombeiro Municipal de 2ª Classe, Ref.ª 2, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Arlindo Lopes Ferreira, Apoio Operacional Nível V, Ref. 8, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.

Aposentando Osvaldino Augusto da Graça Barbosa Barros, Assistente/Monitor, Refª. 1, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Lourenço Conceição Gomes, Professora Auxiliar, Ref.3, Esc. C, do Quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Alcindo Manuel Monteiro, Apoio Operacional Nível I-1-IV, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Revendo aposentação de Jorge Manuel Calazans Cabral, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal Ministério da Educação.

Aposentando Maria de Fátima da Graça dos Santos Delgado, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João Vermão Gomes Andrade, ex-Agente da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.