Boletins Oficiais
Autorizando o pagamento de remuneração ao pessoal que vem prestando serviço no Ministério da Educação mediante contratos de prestação de serviço ou contrato de trabalho celebrados para satisfação de necessidade imediata e inadiável da Gestão das Escolas e do Sistema Educativo.
Dando por finda, a Comissão de Serviço dos membros do Conselho de Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento.
Revendo aposentação de Nilza Duarte de Brito Almeida, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Jorge Heclinton da Silva Fernandes, ex-Inspetor Adjunto Principal, Refª 12. Esc.B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando António Luiz Semedo, Inspetor de Finanças Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Aposentando José Monteiro Teixeira, Chefe de Perimetro, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando João Manuel Silva Ferreira, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucília Vieira Leda, herdeiro hábil de Vicente Francisco Nobre.
Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Dulce Helena Gomes Soares na qualidade de Tutora de Nilson Zinedine de Brito Monteiro.
Aposentando Maria Jesus Fernandes, ex-Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Veiga Coelho, viúva e herdeira hábil de Manuel de Jesus Nascimento.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Admilsa Varela Rebelo na qualidade de Mãe e representante do filho menor Rubén Eric Varela Furtado, herdeiro hábil de Euclides Cabral Furtado.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maurício Delgado Pinheiro na qualidade de Pai e representante do menor Tiago Lopes da Silva Delgado Pinheiro filho menor, herdeiro hábil de Alcídia Lopes da Silva Gomes.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela Maria Vieira Lopes Barbosa Fernandes, viúva e herdeira hábil de Jean Jacques Barbosa Fernandes.
Exonerando a seu pedido, Eunice Tavares Almeida, Médica Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.