Boletins Oficiais

Colocando na Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas, José Mário Brito Agues, Terceiro Secretário de Embaixada, para a jurisdição do Reino Unido e da Suécia.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão da Dercelinda de Jesus Silva Martins, na função de Diretora de Serviço de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Exonerando, a seu pedido, Onilda Moreira de Sousa, Apoio Operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as funções na Hospital Regional Santa Rita Vieira.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série de 12 de fevereiro de 2026, referente a Aprovação o despacho conjunto que fixa a tabela de gratificações, assegurando coerência jurídica, previsibilidade orçamental e continuidade administrativa do recenseamento eleitoral na diáspora.

Citando Nelson António Souto Amado Orrico, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.

Citando Osmar Pinto Tavares, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.

Citando Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de São Domingos/CRSSM, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.

Regularizando a situação de Licença para formação de Denise Mendes da Graça Barbosa Vicente.

Aplicando a pena de abandono de lugar contra Ana Lina Cardoso Varela, do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), afeta à Delegação de Santa Cruz.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, de Sónia Teixeira Moreira, na função de Diretora de Gabinete da Ministra do Ministério da Coesão Territorial

Atribuindo a SILMAC – SOCIEDADE DE SEGURANÇA INDUSTRIAL, MARÍTIMA E COMERCIAL, SARL, nos termos da legislação aplicável, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo.

Concedendo Licença sem Vencimento a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista-Adjunta Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Marcelina Jesus Santos, viúva e herdeira hábil de João do Carmo Santos.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Belmira Monteiro Miranda Teixeira, viúva e herdeira hábil de João da Luz Teixeira.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço, de Pascoal Ramos Fortes, Inspetor, Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.