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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Pública as associações ou fundações que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer ilha, ou concelho, cooperando com a Administração Pública Central ou Local.

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Pública as associações ou fundações que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer ilha, ou concelho, cooperando com a Administração Pública Central ou Local.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Mendes da Costa, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Avelino dos Santos, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lurdes Lobo Vieira Moniz, ex-Professora do Posto Escolar do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Inês Reis Spencer Anes, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rita Maria Silva de Brito Leston Costa, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Andulo Lopes, ex-Conferente, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Duarte dos Santos, Operário não qualificado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Augusto Gomes de Pina, ex-Segundo Sargento, do Quadro de Pessoal das Forças Armadas do Ministério da Defesa Nacional.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Rui Soares Rosa, ex-Carpinteiro da Presidência da República.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José António Mendes Tavares, Guarda - Motorista de Terceira Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elsa Almeida Lima, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Fortes Silva Tavares, ex-Observadora, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernanda Ribeiro Lopes Fernandes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.