Boletins Oficiais

Despacho de substituição n.º 64/X/2023 - Boletim Oficial n.º 139, II Série de 31-07-2023

Substituindo a Deputada Isa Filomena Pereira Soares da Costa por Hipólito Emanuel Fortes Gonçalves.

Comunicado n.º 36/2023 - Boletim Oficial n.º 139, II Série de 31-07-2023

Comunicando o regresso de Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, Assistente Técnica Nível VI do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, a partir de 13 de julho de 2023.

Anulação n.º 8/2023 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 27-07-2023

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10 de julho de 2023, referente à promoção de Silvino da Luz Fortes Rodrigues, Técnico Parlamentar Sénior Nível I do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho n.º 1039/2023 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 27-07-2023

Nomeando Cláudia Etezana Lopes Andrade, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica, para exercer em Comissão de Serviço as funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho n.º 1040/2023 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 27-07-2023

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar Nível III do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por mais 1 (um) ano.

Resolução n.º 72/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Manuel Barreto da Moura.

Resolução n.º 73/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Resolução n.º 74/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Resolução n.º 75/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Manuel Barreto da Moura seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de instrução n.º 7867/2023, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Resolução n.º 76/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Concedendo, a pedido do Tribunal da Comarca de São Filipe/Fogo, Juízo Crime, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de Processo Comum Ordinário n.º 122/2023.

Resolução n.º 77/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Concedendo, a pedido do Tribunal da Comarca de São Vicente, 1.º Juízo Cível, autorização para que o Deputado João dos Santos Luís seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos da Ação Declarativa Comum Ordinária n.º66/21.

Resolução n.º 78/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Concedendo, a pedido do Tribunal da Comarca de São Filipe/Fogo, 1.º Juízo Crime, autorização para que o Deputado Filipe Alves Gomes dos Santos seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de Processo Comum Ordinário n.º104/2022.

Despacho Substituição n.º 61/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Substituindo o Deputado Manuel Barreto da Moura por António Pedro Varela Carvalho de Melo.

Despacho Substituição n.º 62/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Despacho Substituição n.º 63/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Felisberta Gonçalves Sanches.