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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando Francisco Andrade Gomes Alves, para em comissão de serviço exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2017.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de alteração do articulado 12.° da Deliberação do Plano de Atividades e Orçamento Municipal para 2017.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Desprofissionalizando o Secretario da Mesa de Assembleia Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Profissionalização de vereadores.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2016.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades para o Ano 2017.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2017.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Franklim Almeida Soares Rosa, em comissão de serviço, para exercer a função de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Lizete Lopes Spinola, em comissão de serviço, para exercer a função de secretária do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Teresa de Santa Tavares Silva, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Deliberando sobre o Reconhecimento do Direito de Propriedade Predial no âmbito do processo Cadastral.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a autorização da alienação por aquisição onerosa das redes de média tensão de Chã de Manuel Lopes a Tarrafal de Monte Trigo e das redes de baixa tensão de Tarrafal de Monte Trigo, S. Tomé, Chã de Mato e Ponte Sul e pagamento por conta em sede de encontro de contas para amortização parcial da dívida municipal junto das Águas do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando António Martins Gomes, quadro de pessoal do Ministério da Reforma do Estado, Descentralização e Regionalização, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Anunciando o concurso para recrutamento de fiscais municipais para a Câmara Municipal da Ribeira Brava.