Boletins Oficiais
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Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Autorizando o regresso ao serviço de Etsânia Varela Andrade, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felismino Thomás Semedo e Silva, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adalberto António Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 184, II Série, de 9 de outubro de 2024, referente ao Despacho de Louvor nº 02/DOC/2024, de 30 de agosto.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Guiomar Delgado da Cruz Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto turístico “HERIMAR TURISMO E LAZER”.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Arnaldo Monteiro Lopes, no cargo de Diretor de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Deferindo o pedido da cessão da relação jurídica de emprego publico, determinada pela funcionaria Ilizete Clarice Moreno Fernandes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento orçamento e Gstão da Chefia do Governo,
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Orlanda Isabel Ramos Sanches Técnica Nível I, pertencente ao Quadro De Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Gabinete Assuntos Farmacêuticos
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença Sem Vencimento por período de 1 (um) ano, Maria de Lourdes Coelho Semedo Técnica Nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento para formação, Janice de Jesus Xavier Soares Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Instituto Nacional de Saúde Publica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Dulce Fortes Da Veiga Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido a Comissão Ordinária de Serviço de Hélia Margarett Rodrigues Sousa, no cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (ano) a Evandro Jorge Rodrigues Nascimento Agente de Luta Anti Vetorial pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de Estágio Probatório, Agentes de Segurança Prisional, candidatos aprovados no concurso externo nº 14/DGSPRS/MJT/2020), colocados na Cadeia Regional da praia, que se indicam.
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