Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Olívio Correia Borges, Inspector Aduaneiro, do quadro da Direcção-Geral das Alfandegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “RESTAURANTE IDEAL”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “MAIHOTEL CLUB”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Promovendo nas respectivas carreiras, por mérito excecional, independentemente do concurso, os professores referenciados.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogada licença sem vencimento à Vânia Cristina Rocha Durão Alves, Professora do Ensino Secundário de Primeira, na Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogada licença sem vencimento a Emanuel Fortes Leite, professor do ensino secundário de primeira no Liceu Ludgero Lima.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente MED.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com celebração do contrato de empreitada como indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à “FUNDAÇÃO TARTARUGA” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à associação “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL TCHADENSE FUTEBOL CLUB” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à associação “GRUPO RECREATIVO DESPORTIVO E CULTURAL BLACK PANTHERS” o estatuto de utilidade pública.
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