Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação, de 29 de Agosto de 2012, referente a redução da carga horária do professor Ladislau José Moreira Santos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 3 de Julho de 2012, referente a promoção por mérito excepcional atribuído à Maria Augusta Alves de Oliveira Antunes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 3 de Julho de 2012, referente a promoção por mérito excepcional atribuído ao Carlos Quintino Craveiro Rocha.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Maria da Gloria Silva, técnica superior, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Rural, para a Câmara Municipal da Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Vera Helena Pires Almeida da Cruz, técnica superior de finanças, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Criando um grupo de trabalho que tem por missão estudar e apresentar ao Governo propostas concretas de medidas que tendam a atrair novas companhias aéreas para Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério da Administração Interna a realizar despesas com a celebração do contrato para fornecimento de viaturas, para reforçar os meios de mobilidade da Policia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO MINI-BASKET AMIBASKET”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E À INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “CLUBE DESPORTIVO OS FOGUETÕES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE AUTORES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à FUNDAÇÃO “EPIF – ESCOLA DE PREPARAÇÃO INTEGRAL DE FUTEBOL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Amiro Pinheiro Faria, ex. Secretário Permanente da Comissão Organizadora da FIC – Feira Internacional de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação de Orlanda Lopes Pereira, enfermeira geral.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Atelano João de Henrique Dias da Fonseca, técnico superior de finanças, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, apresentou-se ao serviço.
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