Boletins Oficiais
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Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento à Orlando Monteiro Freitas, técnico superior, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos respeitante a fim da comissão ordinária de serviço como Delegado em Santo Antão e licença sem vencimento de Orlando Monteiro Freitas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério do Desenvolvimento Rural realizar despesas com contratação pública relativa a estudos e projectos de aproveitamento agrícola nas áreas de influência das barragens de Salineiro, Faveta, Saquinho, Figueira Gorda, Canto Cagarra e Banca Furado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel Gomes, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando João Pedro de Pina, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel Delgado Costa Natividade, técnico verificador tributário, como Chefe de Repartição das Finanças do Paul – Santo Antão.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, o contrato de gestão de Gustavo Gomes Moreira, como Director de Serviço de Inspecção Tributária da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a data da apresentação de Inácio Felino Rosa de Carvalho, conselheiro de embaixada, e nomeando Belarmino Monteiro Silva, conselheiro de embaixada, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Roterdão.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Designando os seguintes integrantes da Unidade Gestora das Aquisições (UGA) do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT) para a condução de processos de aquisição.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Benjamim Gomes Silveira, 1º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando João Baptista Lopes de Barros, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Helena Augusta Costa Pinheiro, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PICOS”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO FILHOS DE JANELA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando a rectificação do despacho nº 18/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 55, II Série, de 5 de Setembro de 2012.
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