Boletins Oficiais

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 69 II Série, de 14 de abril de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Rosiany Monteiro Fonseca, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Rocha de Oliveira, no cargo de Diretor Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Atribuindo a SONASA - Prestação de Serviço de Segurança, LDA, nos termos da legislação aplicável, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, Djéssica Larissa Martins Andrade, Apoio Operacional Nível VI, pertencente ao pessoal contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a António André da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Arlinda dos Santos Fonseca, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, por um período de 5 (cinco) anos a Ivone Fonseca Delgado Brito, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Exonerando a seu pedido Indira Solange Gonçalves Leal, Técnica Superior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Edna Patrícia Francês Lima Tavares, no cargo de Diretora dos Serviços dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Nomeando em Comissão de Serviço, Queila Evelina Ferreira Carvalho, Licenciada em Estudos Cabo-Verdiano e Portugues, para desempenhar as funções de Secretaria Executiva.

Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Elisângelo Patrick Cardoso Borges, na categoria de Agente de Segurança Nível I.

Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Zeferino Pires Fernandes, na categoria de Agente de Segurança Nível I.

Nomeando, em Comissão de Serviço, António de Miranda Rosa, habilitado com a Carta de Condução n.º S-28264, para exercer o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Nomeado provisoriamente, para o quadro especial da Policia Judiciária, Admilson Arsénio Monteiro Martins, na categoria de Agente de Segurança Nível I.

Subdelegando as competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio.