Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Myriam Denise Coelho Rodrigues, técnica superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercícios de funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo, Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Antão da Cruz Lopes, enfermeiro geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercícios de funções no Hospital “Dr. João Morais”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Maria Santa Isabel Vieira Tavares, escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de tenente-coronel, o major Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda e ao posto de capitão, o tenente Hivandro do Rosário Ramos Andrade.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Filomeno Fernandes Lopes de Brito, que se encontrava em comissão eventual de serviço para frequentar o curso de formação de diplomatas, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisa o agente da Policia Nacional, Armindo Gomes de Pina, a apresentar, a sua defesa por escrito, sobre o processo por abandono de lugar.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Carlos Alberto Évora Rocha, técnico superior, do quadro da Direcção-Geral das Pescas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contrata Célia Francisca Silva Correia para exercer as funções de técnico profissional, do Instituto de Estradas.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Suzeth Maria da Paz Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, Finanças e Património, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzido Nuno Miguel Graça Almeida Ribeiro, no cargo de Director de Serviços de Gestão dos Recursos Naturais da Direcção-Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “CASA DA MORNA II”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “APARTHOTEL PRAIA CONFORT”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado ““CARAVELA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho conjunto nº 7/2013, que Ratifica o Projecto de Ordenamento Detalhado do Melia White Sands Hotel & SPA, sito na Subzona de Porto de Santa Mónica, ZDTI de Santa Monica - Ilha de Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Cria um grupo de trabalho para análise da situação do pessoal do MDC e indicação da proposta de resolução à luz da respectiva Orgânica e das diretivas do novo PCCS.
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