Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Correia Cabral, no cargo de Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional e nomeia, João Pedro Tavares Delgado, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Direcção de Planeamento, Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Ermelinda Pina Correia Tavares Lima, técnica sénior, do quadro do Ministério da Justiça.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “PRASSA 3 - MINDELO GUEST HOUSE”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Isolina Rodrigues Gomes Martins, professora do ensino secundário de primeira, da Escola “Amor de Deus”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Aristides Delgado Lopes, professor do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária “Manuel Lopes”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Maria Madalena dos Santos Rodrigues, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País retomando as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificam o despacho referente a progressão 2009, o despacho referente a nomeação definitiva de Maria Helena Pereira Martins, referente a progressão 2008, o despacho referente a nomeação definitiva de Maria de Lourdes Pina Centeio de Pina, o despacho referente a nomeação definitiva de Elisângela Mafalda Silva dos Reis, como indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão de Alberto João Furtado Garcia, Osvaldo Monteiro de Pina, Esmeralda Nascimento Martins e Edna Linete Soares Cabral, e o despacho referente a progressão de Adelaide da Silva Gabriela.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Florenço Mendes Varela, quadro da Direcção-Geral da Educação e Formação de Adultos – MED, para o quadro do Instituto Universitário de Educação.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progridem na carreira, os funcionários que indica.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Arlete Maria da Luz Leitão Carvalho Araújo, técnica profissional, do Instituto do Património Cultural, para exercer as funções de técnico superior.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Joana Olinda Veiga Miranda, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de gestora executiva da Agência Cabo-verdiana de Notícias, INFORPRESS SA.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo a “ASSOCIAÇÃO ROSARIENSE CLUBE DA RIBEIRA GRANDE - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Martinho Domingos Faial, major, em comissão de serviço nos TACV.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação a Francisco Pereira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
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