Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série, de 11 de junho de 2024, referente ao extrato do despacho 07/2024, que prorroga a Licença sem Vencimento de Marco António Inocêncio
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando a equipa do Programa BA-Cultura que se indicam
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindendo a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo, Carlos Emanuel Leal Gonçalves, Apoio Operacional nível III, com Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Anulando a publicação feita de forma inexata do despacho n.º 903/2024 do Ministro da Agricultura Ambiente, publicado no Boletim Oficial II Série n.º 107/2024, de 14 junho
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando a Licença sem Vencimento, Mário Galvão Lopes, Apoio Operacional Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo Licença sem Vencimento a Francisco Luís Tavares Pereira da Veiga, Técncico Nível I, do Centro Jurídico da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará que acredita a MACV - ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL como Entidade Formadora, para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha de Santiago, C idade da Praia, ilha de São vicente e na ilha do Sal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará, que acredita a MENTE AVANÇADA FINANÇAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Dulcelina Varela Mendes, afeta à Delegação de Santa Catarina, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Admilson de Brito da Silva, aprovado em Estágio Probatório, para exercer o
cargo de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças
e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Irinete Vânia Morais Pataca, aprovada em Estágio Probatório, para exercer
o cargo de Inspetora de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das
Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Lenira Jorge Ferreira Veiga, aprovada em Estágio Probatório, para exercer o
cargo de Inspetora de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças
e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Loriliana Tavares do Rosário, aprovada em Estágio Probatório, para exercer
o cargo de Inspetora de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças
e do Fomento Empresarial.
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Gelson Patrik Vieira Almeida, selecionado no Concurso n.º 01/MNEC/2019
e aprovado em período probatório, para exercer o cargo de Terceiro Secretário de Embaixada.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alteração da área de concessão à concessionária Tarrafal Tours, Lda.
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