Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delega no Director Nacional da Defesa as competências que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão de serviço do major Narciso Correia, no cargo de Director da Administração e Finanças do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa os agentes da Policia Nacional, que indica, que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Rectifica o despacho de S. Exª o Ministro da Justiça, que nomeia os oficiais conservadores e notários.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Gabinete do Ministro
Concede Menção Honrosa a Manuel António Tavares de Brito, em reconhecimento ao valioso trabalho prestado pelo funcionário ao Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Anula a gratificação, fixada ao condutor, Filomeno Freire Lopes Tavares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação à Maria Celeste Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Mário Luís Tavares Mendes, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Maria Cristina Dias, enfermeira geral, definitivamente no respectivo cargo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixa a pensão de sobrevivência a favor de Aminata Mohamedou Mangassouba.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixam a pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivos e mães representante dos filhos menores como indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixam a pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivos e mães representante dos filhos menores como indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho referente à reintegração de Jeremias Dias Furtado do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica Dálila Dias Spencer Duarte, ajudante dos serviços gerais, na Secção da Polícia Marítimo do Comando Regional de São Vicente, de que lhe foi instaurada um processo por abandono de lugar.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “POUSADA VASSORA”.
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