Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Antónia da Cruz da Luz, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carolina de Jesus Santos Ferreira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Atanásio Sanches Pereira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando os despachos de atribuição das pensões definitiva de aposentação, que fixara a pensão provisória ao pessoal policial que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Lourenço Fernandes Silva Tavares, enfermeiro assistente, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Isabel Delgado Tavares, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Venulda Helena dos Santos Mendes, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Maria Lima, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria José Zêgo dos Santos Santamaria Pedrosa, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto referente a transferência de Euclides José Semedo Fernandes, para exercer as funções no Ministério da Saúde.
Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento
Alterando a composição e o funcionamento da Comissão Liquidatária do Fundo de Desenvolvimento das Pesca, FDP, S.A..
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Ferro Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodorico José Neves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria dos Anjos Moreira Afonso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Jesus Afonso.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Edith Maurício dos Santos, na qualidade de mãe representante do filho menor de Bernardino Lopes Afonso.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Semedo Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio Correia Afonso.
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