Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a João Faustino Lima, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Manuel António Gomes Silva, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Salami Eugénio Gomes Pina Brito Pontes, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Adérito Rodrigues Rocha, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Bruno António Centeio Fortes, da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a António Roliano Moreno Cardoso, 2º subchefe da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Colocando, Domingos Gomes da Costa, na Esquadra Policial da Boa Vista do Comando Regional do Sal, onde irá desempenhar as funções de chefe do destacamento da Policia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando, por finda a comissão de serviço do cargo de comandante da esquadra policial da Brava, Aguinaldo Gomes Antunes, e nomeado para desempenhar as funções de Comandante da esquadra Policial de Santa Catarina do Comando Regional do Fogo e finda a comissão de serviço do cargo de comandante da esquadra policial do Mindelo do Comando Regional de São Vicente, Nelson Nelo Sequeira de Pina, e nomeado para desempenhar as funções de Comandante da Esquadra Policial da Brava do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Pedro Andrade Pereira, efectivo desta Esquadra Policial, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções a título transitório no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL FOGO MARIZA”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizado, no ISCEE, o funcionamento do Curso de Mestrado em Gestão Educativa, Especialidade em instituições de Ensino Técnico e de Formação Profissional, com início no ano lectivo 2010/2011.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando, o extracto do despacho nº 558/2014, publicado no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 4 de Junho de 2014.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO BOCA D´PORTO PESCADORES DE SINAGOGA (A.B.P.P.S.)”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Dário Osvaldo Dias Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário do Conselho de Ministros.
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