Boletins Oficiais
29973 resultados
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Indira Ghandy Tavares Monteiro Lima, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo de Formação e Acesso à Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, José Manuel do Rosário Gonçalves Brandão, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenador do Núcleo de Gestão da Rede Nacional de Salas.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Ana Isabel Whanon Maia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo de Exportação da Música e Bens.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Adelaide Tavares Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo para as Línguas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “ESCOLA DE FUTSAL ORLANDO DUARTE”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a FUNDAÇÃO “ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA DIASPORA SOLIDÁRIA”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Luizete Prudência Soares Duarte Neves, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, Bernardino Alexandre de Brito, médico geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, Carlos Alberto da Cruz Gomes, médico principal, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de demissão, a Jailson Tavares Alves, agente da 2ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de demissão, a Jorge Augusto Tavares Mendes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concede licença sem vencimento, Adilson Teixeira Paiva Rodrigues, efectivo da Esquadra de Piquete/ASA.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa, Marcos Espírito Santo Tavares Silva Lopes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectifica o despacho publicado no Boletim Oficial II Série n° 34, de 18 de Junho, referente a notificação de agentes da Polícia Nacional, do processo instaurado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Hermínio Júlio Medina, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
29973 resultados