Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera - Cruz Pinto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho do Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, no uso de competências delegadas, referente a progressão 2010, publicado no Boletim Oficial nº 22/2014, II Série, como indica.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Pedro Pio Lopes, pessoal de apoio operacional, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ana Paula Borges da Silva Costa, no cargo da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Arnaldo Jorge Mendes de Brito, no cargo de Director-Geral do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando o exercício de funções públicas pelo Dr. Ernesto Ramos Rocha, médico principal, aposentado, para exercer funções de Coordenador da Instalação da Região Sanitária de Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato de “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE GELO NO PORTO DE PALMEIRA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeando, Ilda Maria Tereza Pires da Cruz Amarante, licenciada em Psicologia organizacional, para exercer o cargo de assessora de S. Ex.ª o Secretario de Estado da Administração Pública, por substituição.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Ao despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante á aposentação provisória de Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal, professora do ensino básico principal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referencia a Ana Eunice Lopes Pires Lobo, inspectora tributária do quadro do pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ao despacho de S. Exª a Ministra Adjunta e da Saúde, referente a licença sem vencimento da enfermeira, Alcinda Maria Delgado Évora.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica a retoma das funções da enfermeira geral, Olívia Aurora Lima Andrade, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, após de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento, ao Adréscino Garcia Barbosa Fernandes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional de Policia Marítima.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o estatuto de utilidade turística de remodelação ao empreendimento turístico denominado “LOCA JET LDA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o estatuto de utilidade turística de remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL PONTÃO”.
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