Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando a primeira revisão do Manual de Procedimentos do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Delegando as competências, no Assessor Juridico do Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Jorge Alberto Melício Silva para assinatura do despacho, assinatura da Ata de provimento mediante contrato de gestão para a função de DGPOG do MICE, Queila Maisa Semedo Silva.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ediliane Juceila Lopes Tavares, no cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato Gestão, Romilene Giselle de Jesus Leite Delgado, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministério das Comunidades.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando José Carlos Silva Martins, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Samora Moisés Spencer Rodrigues Monteiro, para exercer o cargo de Diretor Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de José Carlos Silva Martins, no cargo de Diretor de Serviço da Politica de Justiça, da Direção Geral da Politica de Justiça do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Diamantino Miranda Tavares, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando provisoriamente, Solange dos Santos Cruz, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizações – Recurso de Gestão, para exercer a função de Técnico Administrativo-adjunto Nível I, no quadro da Polícia Judiciária
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, o Presidente e o Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Lecelino Fernandes Gomes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Araci Isabel Gomes Rodrigues Rocha para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Inspetora Geral das Pescas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elsa de Jesus Furtado, Professora de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antéria Fortes da Cruz, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelino Batista Livramento, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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