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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transita Manuel Tavares Rodrigues Miranda, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Rectifica um erro de escrita na denominação do nome da confissão religiosa A Casa do Oleiro Igreja Irmandade Cristã”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia Anete Cardoso do Rosário Oliveira, Maria Deolinda Silva Ramos Pereira e Samora da Luz Mendes Moreira, para exercerem os cargos que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia Paula Cristina Medina Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto, de Sal.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Aplica a pena de demissão ao professor, Jean Daniel Sanches e a monitora Tomásia Varela Rodrigues respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Aplica a pena de demissão ao monitor, Marcos César Tanaia Costa, da Escola Secundária António Silva Pinto.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Pune com a pena de suspensão Celestino Pereira Cabral, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, prestando serviço na Delegação de Santa Cruz.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anula os comunicados 13/2013, e 14/2013 e anulação 2/2013, publicados no Boletim Oficial II Série nº 26 de 13 de Maio.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contrata para leccionar a disciplina de teoria de números no curso de complemento de licenciatura em ensino de matemática, o Director da Escola, Jorge Humberto Almeida Duarte.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contrata para leccionar a disciplina de língua estrangeira (Inglês), a professora, Ana Olinda Delgado Ramos Maurício, em regime de acumulação
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a FUNDAÇÃO “DAS ALDEIAS SOS DE CABO VERDE” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a ASSOCIAÇÃO “PARA PROTECÇÃO DOS ANIMAIS E DO AMBIENTE” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a FUNDAÇÃO “JORGE BARRETO RIBEIRO” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a GRUPO “DESPORTIVO DA PALMEIRA” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concede licença sem vencimento a Victor Amilton Dias Tavares Mendes, telefonista, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Administração da Chefia do Governo.