Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Cecília Joana Andrade, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Lucelina do Rosário Oliveira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Tereza Sequeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Filomena Maria Silva Coutinho, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Afonso Pereira Barreto, Chefe de Esquadra, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a José Carlos Pina Fidalgo, 2º subchefe, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Rosa dos Reis Spencer Cardoso, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delega na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, representada pela Directora-Geral por substituição, Jessica Sancha, poderes que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Serviço de Contratação Pública, junto da Direcção-Geral do Património e de Contratação Pública.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Carla Helena Santos da Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Serviço de Planeamento e Estratégia, junto da Direcção Nacional do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Gisela Augusta Ramos Sousa, no cargo de Directora de Serviço de Tributação e Cobrança.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Hermenigildo Furtado Lopes, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica Danielson Dias Lima, para apresentar a sua defesa no processo por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica Odair Júlio da Veiga, para apresentar a sua defesa no processo por abandono de lugar.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “MAIO MAR NATUREZA”.
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