Boletins Oficiais
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Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Nomeia o Coordenador do Núcleo Operacional para o Cluster do Mar, o Engenheiro, Franklim do Rosário Spencer.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “FUNDO MARINHO LDA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “TERRAZZA ITÁLIA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “AJC RESIDENCIAL”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede, licença sem vencimento a Alice Maria Lopes, ajudante serviços gerais, do Ministério do Desenvolvimento Rural, em efectividade serviço na Delegação de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, João Ilídio da Cruz Tavares, licenciado em Economia, Pós-graduação em Gestão Global, no cargo de membro de Conselho de Administração de Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação, de Filomena Maria Frederico Delgado Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Coloca em regime de dedicação exclusiva a médica geral, Josina Maria de Oliveira Lima Chantre.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a nomeação para, em comissão ordinária de serviço da médica geral, Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notifica Edner Dolinger Correia Barroso, condutor contratado para exercer funções na Direcção-Geral do Protocolo do Estado, que, considera rescindido o referido contrato.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de suspensão, à Isolino Furtado Sanches, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeia, Maria Paula dos Santos Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora de Serviço da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeia, para, em comissão de serviço exercerem os cargos de Directores e Directores adjuntos das Cadeias Centrais e Regionais, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia a comissão liquidatária do Fundo de Desenvolvimento das Pescas, (FDP, S.A.).
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ronice Sofia Palavra Nascimento, no cargo de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
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