Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, para mediante Contrato de Gestão, exercer as funções de Assessora do antigo Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Alexandre Hermínio Moreno Spencer Lopes, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento IV – Escola Secundária Regina Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo Licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento aos Professores, do Ministério da Educação, das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Crisolita do Rosario Lopes Moreira, Técnico Nível I, na área de Gestão Administrativo e Financeiro no âmbito do projeto Verão Seguro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 238, II Série de 27 de dezembro de 2023, referente a comunicação de Auto de Abandono de Lugar de Aquino Andrade Fernandes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Ordinária de Serviço de Adelino Jorge Gomes Rodrigues, no cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento a Ivanildo Inocêncio dos Santos, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde de São Vicente.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, Licenciada em Economia, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará que o Acredita ACADEMIA SINTAXY como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo à primeira alteração ao Despacho Conjunto n.º 27/2022, de 14 de agosto, que nomeia os membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Científico do Observatório do Mercado de Trabalho, designados pelas entidades competentes.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Socorro Lopes Mendes, para exercer o cargo de Assessora do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as competências na Vera Cristina Freitas Almeida Gominho, Delegada Regional Sul do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto Nacional de Estatística.
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