Boletins Oficiais
29615 resultados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Augusto Bernardino Fortes Pinheiro, Júnior, no cargo de assessor da Ministra da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeiam, para exercerem o cargo de agentes de 2ª classe, os candidatos que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa os agentes de 1ª e 2ª classe, que indica, da Policia Nacional, que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Elisângela Filomena Marques Barreto, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SPORT ADVENTURE”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “Hotel “HILTON CABO VERDE”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a José Augusto Rocha Mendes Fernandes, do quadro de pessoal da Direção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o extrato de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Indústria e Energia, referente à prorrogação da licença sem vencimento de Alcidia Evelyne Barros Alfama.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contrata, Mateus Mendes da Costa, para, exercer função docente na Escola de Formação de Professores de Assomada.
CONSELHO DE MINISTROS
Renova o mandato do Engenheiro David Gomes no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Josefina Maria Soares Duarte Monteiro Baptista, oficial administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Clotilde Duarte Faria Lima, escriturária-dactilógrafa, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Solidariedade Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria da Luz Lopes Pimenta, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Manuel do Livramento Lopes, agente prisional principal, da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Etelvina Oliveira Ramos, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
29615 resultados