Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “PENSÃO BIG GAME”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisitando para exercer, em comissão ordinária de serviço, funções na Direcção Nacional das Artes, Valdir Mendonça Gomes Spencer Brito, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal da Delegação Escolar da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando a requisição dos professores, a frente designados, para exercerem a função de docentes na Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando a transferência dos professores, frente designados, para exercerem a função de docentes na Universidade de Cabo Verde no presente ano lectivo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Cedendo para exercer funções de “Especialista em Seguimento e Avaliação/Relator do Projecto de Consolidação do Sistema das Áreas Protegidas de Cabo Verde” na Direcção-Geral do Ambiente, Cláudia Maria de Barros Fernandes, professora do ensino secundário de primeira, quadro de nomeação definitiva do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Contratando, mediante contrato de gestão, Margarida Maria Silva Santos, pós-Graduada em Supervisão Pedagógica em Ensino do Português, para exercer o cargo de Director Nacional da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por findo o mandato de Carla Maria Borges Bettencourt como Administradora da Autoridade Reguladora das Aquisições Pública (ARAP).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ana Maria Rocha Mota, licenciada em Ciências Contábeis, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, de Andrea Cruz Lopes dos Santos, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de, Adriano Furtado Afonso, no cargo de director da Administração do Palácio do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Severino Correia, ex-condutor auto-ligeiro do Gabinete do Desenvolvimento Regional do Fogo e da Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Silva Ramos, do quadro de pessoal do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim dos Ângelos Monteiro Morais, técnico superior especializado, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Ernesto Ramos Guilherme, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Tavares Rodrigues Miranda, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
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