Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete da Ministra das Finanças e do Planeamento, Roxane Iari Melício Pires de Pina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo com a pena de demissão, Alcides Delgado Lopes, agente de 1ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, António Pedro Rodrigues Neves, agente de 2ª classe, da Policia Nacional, pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, António Pedro Gomes Sanches, agente de 2ª classe da Policia Nacional, pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Mário Duarte Monteiro, agente de 2ª classe da Policia Nacional, pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando, José Luis Dias Furtado, agente de 1ª classe da Policia Nacional, pena de demissão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconheci como pessoa jurídica o “Instituto Pedro Pires para a Liderança – Fundação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença para formação a Mónica Sofia de Oliveira Andrade.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento de longa duração a Osvaldo Teixeira Rodrigues, agente prisional principal, do quadro da Direcção-Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Filomena Monteiro Cabral, para exercer funções de secretária do Director-Geral do Turismo.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Florentino Gomes Cardoso, no cargo de assessor do Ministro do Turismo, Indústria e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Alberto Silva Ramos, no cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Designando membros do corpo de jurado relativo ao Prémio Nacional de Jornalismo (PNJ) as individualidades que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Judite Rodrigues Pires, enfermeira graduado escalão I, quadro do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Emília Livramento Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
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