Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere o primeiro-tenente, José António Silva Salomão, do quadro das Forças Armadas, para o quadro da Direcção-Geral das Infra-estruturas do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonera, Armindo Alcides G. Sá Nogueira Miranda, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Arlindo Soares de Carvalho, para exercer as funções de Gestor do Programa Soldado Cidadão - PSC.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promove, André Corsino Tolentino, Ministro Plenipotenciário do 4º escalão, a categoria de Embaixador do 1º escalão.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promove os conselheiros de embaixada, Jorge Homero Tolentino Araújo, Domingos Dias Pereira Mascarenhas, Maria Jesus Veiga Miranda Mascarenhas, Inácio Felino Rosa de Carvalho, Emanuel Henrique Semedo Duarte, Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Eduardo Jorge Silva Barros, Hercules Nascimento Cruz, Jorge José Figueiredo Gonçalves, António Pedro Morais Fernandes e Gregorio Santos Lopes Semedo, à categoria de Ministro Plenipotenciário.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cede, a título transitório, Claudia Maria de Barros Fernandes, para exercer as funções na Direcção-Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Paula Cristina Santos Silva, para exercer, o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional das ilhas do Fogo e Brava.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribui à MREDE Cabo Verde Sociedade Unipessoal Lda, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Contínua.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribui à Centro de Formação Profissional do Maio, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Contínua.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribui à Guia de Serviços SU, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Contínua.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribui à MAGENSINUS SA, o alargamento do Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contrata, para em regime de acumulação de funções exercerem função docente, Etelvino Garcia e Maria Cristina Maio da Luz.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectifica a lista de antiguidade publicada no Boletim Oficial nº 29/2013.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Odair Moreira Furtado, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a prorrogação de licença sem vencimento a Rui Alberto Figueiredo Soares.
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