Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a concessão da licença sem vencimento do inspector superior de finanças, João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Albertina Joana Monteiro Pires, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel de Jesus Pires.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Anilton César da Cruz Lopes com a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe, Eurico Barbosa Socorro de Pina, com apena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe, José António Silva, com apena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe, Justino dos Santos Monteiro, com a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 2ª classe da Policia Nacional, Admilson Gomes Costa, com a pena efectiva de 40 (quarenta) dias de suspensão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dá sem efeito a publicação feita no Boletim Oficial nº 48/2013, II Série, de 12 de Setembro, respeitante a aplicação de pena efectiva de 30 (trinta) dias de multa, a Guilherme Cardoso, subintendente da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece como pessoa jurídica a Fundação “CARLOS HOPFFER”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autoriza o regresso ao serviço de Marcelino Mendes Silva Correia Pinto, do quadro da Polícia Judiciária.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressa ao quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia Norte, do Ministério do Turismo, Industria e Energia, Joana Maria Fortes Morais Flor, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante o contracto de gestão, Emanuel Santos Alves Pereira, para exercer as funções de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “AMÉRICOS RESTURANTE”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeia definitivamente, Lúcia Baptista Silva, professora de ensino básico de primeira, no quadro de pessoal da Delegação do MED no concelho de Ribeira – Grande Santo Antão.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeia definitivamente, Manuel da Luz Delgado Fonseca, mestre de oficina qualificado, no quadro de pessoal da Escola de Secundária de Coculi – Santo Antão.
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