Boletins Oficiais

Deliberação nº 14/VII/AMPN/2017 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 06-11-2017

Aprova a autorização da participação do Município do Porto Novo na Sociedade de Titularização de Créditos – CV Finance

Extrato de despacho nº 1948/2017 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 06-11-2017

Dando por finda a comissão de serviço de Georgiana Helena Silva Oliveira, Directora de Cultura e Industrias Criativas.

Extrato de despacho nº 1949/2017 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 06-11-2017

Nomeando, Irineu Andrade Almeida, para exercer o cargo de Diretor da Educação, Cultura e Industrias Criativas.

Extrato de despacho nº 1907/2017 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 31-10-2017

Nomeando, Manuel Eduardo Gomes Lopes, para exercer, em comissão de serviço, as funções de condutor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.

Extrato de despacho nº 1908/2017 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 31-10-2017

Nomeando, Emanuel Correia Semedo, no cargo de Tesoureiro Municipal.

Deliberação nº 44/2017 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18-10-2017

Reconduzindo, diretores de serviços da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 45/2017 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18-10-2017

Nomeia em comissão de serviço, Ailton Emílio Lopes Varela no cargo de Diretor de Infra-estruturas e Transportes.

Extrato de despacho nº 1786/2017 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18-10-2017

Concedendo licença sem vencimento, Hélio Luís Soares Cabral, Edna Maria Borges Monteiro, Eunice Almeida Gomes, Denisia Cristina Silva de Oliveira e Gracelinda Vieira Cardoso, apoios operacionais, nível I, da Câmara Municipal do Sal.

Deliberação nº 003/2010 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 10-10-2017

Aprova o Código de Posturas da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.

Deliberação nº 003/2016 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 10-10-2017

Aprova o Plano de Atividades e Orçamento para o ano 2017 da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.

Extrato de despacho nº 1703/2017 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 10-10-2017

Fixando uma pensão de sobrevivência anual, a favor de Cesaltina Varela Monteiro, na qualidade de conjugue sobreviva do falecido Caetano Gonçalves Tavares, que foi funcionário da Câmara Municipal.

Extrato de despacho nº 1704/2017 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 10-10-2017

Nomeando, Martinho Moreno Ramos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.

Extrato de despacho nº 1642/2017 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29-09-2017

Nomeando, Rilda Maria Jesus Mendes para substituir a Secretária Municipal durante as ferias.

Extrato de despacho nº 1643/2017 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29-09-2017

Contratando, Anildo Jorge da Luz Rodrigues, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções na categoria de apoio operacional nível II (tesoureiro).

Deliberação nº 42/2017 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29-09-2017

Aplicando a pena de demissão ao Domingos António Pereira dos Santos trabalhador da Câmara Municipal da Praia.