Boletins Oficiais

Nomeando Juari Vicente Lopes Duarte Nobre, para exerce a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando Osmar Lopes da Silva, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando Ivone Fortes Sabino Évora, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando Vailson Jesus Gonçalves Freire Garcia, no cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Nomeando Anabela Ramos da Veiga, Licenciada em Ciências Empresarias e Organizacionais - Vertente Contabilidade em regime de substituição por um período de três meses renovável para desempenhar o cargo de Diretora Administrativa e Financeiro da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Nomeando Ruana Lavínia Vieira Lopes, para exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Nomeando Paulino Lopes Moreira, no cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Nomeando o Pessoal Dirigente em Comissão Ordinária de Serviço dos Diretores, que se indicam.

Aprovando a proposta de Profissionalização dos Vereadores que exercem a função a tempo inteiro, meio tempo e a respetiva remuneração.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial II Série, nº 61, de 02 de abril de 2025, referente a proposta de nomeação dos Agentes da Polícia Municipal, conforme se indica.

Dando por finda a Comissão Serviço a José Anildo Nunes Fernandes Furtado no Cargo de Diretor do Saneamento, Ambiente e Proteção Civil e nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, José Anildo Nunes Fernandes Furtado, para exercer a função de Diretor do Saneamento, Ambiente e Energia na Câmara Municipal de São Miguel.

Ratificando a determinação da atribuição em 2024 de 23 licenças de táxi aos taxistas mais antigos da praça, que ainda se encontram em exercício de funções no Município da Praia.

Nomeando Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Nedil António Fernandes Vaz, para exercer a função de Diretor da Habitação, Agricultura, Pecuária, Florestas e Pesca na Câmara Municipal de São Miguel.

Requisitando Evaristo Augusto Andrade Fernandes, Engenheiro de formação, trabalhador do Quadro Técnico da Agência Reguladora Multissetorial da Economia, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Assessor de Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.