Boletins Oficiais
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TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando definitivamente para o Quadro Especial de Pessoal os seguintes Auditores: Ivanilda Vieira
Andrade, Licenciada em Contabilidade e Administração - Ramo Auditoria; Natalino Almada Gomes,
Licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Controlo Financeiro e Amália Semedo Pereira,
Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Helder Mauricio Lopes, para desempenhar as funções de Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Barlavento.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Emanuel de Pina Mendes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel de Pina Pires e Allana Kelly Duarte Medina Silva, para exercerem o cargo de Assessores Jurídico do Tribunal da Relação de Sotavento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço de Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, no cargo de Assessora Jurídica.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Ilca Marlise Tavares Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Emanuel Monteiro Lopes Fonseca, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Eunice Tavares Ramos, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Gelson Patrick Moreira de Brito, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Contratando mediante contrato de gestão, Edna Giselle Soares Lopes Pereira Lizardo, para o exercício de funções de Secretária do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Gabinete de apoio aos Membros.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adélia Almeida Correia, para o exercício de funções de Secretária do Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo o Procurador da República de 3ª Classe, Altino Martins Mendes, da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista para a Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, em substituição da Procuradora da República Virgínia Henrique Tavares Vaz, que se encontra de baixa médica.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, de 25 de novembro de 2022, que autorizou a nomeação do Procurador da República de 2ª Classe, Daniel Hostelino Alves Monteiro, como Diretor da Unidade de Informação Financeira.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Assessores do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça, que se indicam.
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