Boletins Oficiais

Resolução n.º 82/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa.

Despacho Substituição n.º 66/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Substituindo o Deputado Alberto Alves por Lucelene da Luz Gomes Almeida .

Despacho Substituição n.º 67/X/2023 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Substituindo o Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa por Magda da Glória Fernandes Araújo.

Resolução n.º 80/X/2023 - Boletim Oficial n.º 181, II Série de 04-10-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright .

Despacho substituição n.º 65/X/2023 - Boletim Oficial n.º 181, II Série de 04-10-2023

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Extrato de Despacho n.º 1237/2023 - Boletim Oficial n.º 158, II Série de 30-08-2023

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Lídia Andrade Silves Ferreira, Assistente Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Extracto do Despacho n.º 1055/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, nas funções de Secretária de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional

Extracto do Despacho n.º 1056/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Dando por finda requisição de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, nas funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional

Extracto do Despacho n.º 1057/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Dando por finda requisição de Filomena Maria Sousa dos Santos, nas funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional

Extracto do Despacho n.º 1058/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Nomeando Edmar Leonardo Pires de Pina, Licenciado em Relações Internacionais, para exercer em Comissão de Serviço as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional

Extracto do Despacho n.º 1059/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Dando por finda a Comissão de Serviço de Gracelino Lopes Moreno, nas funções de condutor do Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do MPD, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional

Comunicação n.º 37/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Notificando Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva, Apoio Operacional Nível I, em serviço na Assembleia Nacional, ora ausente em parte incerta, que corre contra ele um processo disciplinar por abandono de lugar

Extracto do Despacho n.º 1060/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Nomeando Carlos Maurício Gonçalves Lobo, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de condutor do Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do MPD, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional

Extracto do Despacho Conjunto n.º 38/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Requisitando Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Técnica Nível II da Câmara Municipal de Santa Catarina, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, por Despacho conjunto do Presidente da Assembleia Nacional e da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina

Resolução n.º 79/X/2023 - Boletim Oficial n.º 139, II Série de 31-07-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Filomena Pereira Soares da Costa.