Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo, a pedido do Tribunal da Comarca de São Vicente, 1.º Juízo Cível, autorização para que o Deputado João dos Santos Luís seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos da Ação Declarativa Comum Ordinária n.º66/21.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo, a pedido do Tribunal da Comarca de São Filipe/Fogo, 1.º Juízo Crime, autorização para que o Deputado Filipe Alves Gomes dos Santos seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de Processo Comum Ordinário n.º104/2022.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Manuel Barreto da Moura por António Pedro Varela Carvalho de Melo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Felisberta Gonçalves Sanches.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Secretaria-Geral:
Dando por finda a Comissão de Serviço de Domingos Vieira Semedo, nas funções de Condutor de Secretária
da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Carlitos Léu Duarte Mota, para exercer em Comissão de Serviço as funções de Condutor de
Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Justificando as faltas de Maria Rosa Semedo Carvalho Vasconcelos, Técnica Parlamentar Sénior, Nível
III do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Justificando as faltas de Irelândia Fernandes Souto Amado, Técnica Parlamentar Sénior, Nível I do Quadro
de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Silvino da Luz Fortes Rodrigues de Técnico Parlamentar Sénior Nível I para Técnico
Parlamentar Sénior Nível II
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Alcides Monteiro de Pina de Técnico Parlamentar Sénior Nível II para Técnico Parlamentar
Sénior Nível III .
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Edelton César Andrade Alves de Técnico Parlamentar Nível III para Técnico Parlamentar
Sénior Nível I.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
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